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MATO GROSSO - 16ª SUBSEÇÃO DE JUÍNA

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PALESTRA: DIÁLOGOS SOBRE A EXECUÇÃO PENAL EM MATO GROSSO

Data: 09/05/2019

Local: AUDITÓRIO DA OAB-MT - CUIABÁ

PALESTRA: DIÁLOGOS SOBRE A EXECUÇÃO PENAL EM MATO GROSSO

Abordagem

Promover a discução sobre a execução penal no sistema carcerário em Mato Grosso e a apresentação do Projeto Cidadania e Execuções Penais.

Objetivo

Apresentar as autoridades que representam os convênios firmados entre os órgãos responsáveis no Estado de Mato (secretaria de segurança pública), o poder judiciario (varas de execuções penais) e com a OAB-MT (comissão de direito carcerário). Cada autoridade apresentará a necessidade do setor e a importância dessa integração com a Universidade de Cuiabá. O projeto tem por objetivo integrar as diversas áreas do conhecimento nas questões relacionadas ao ambiente carcerário, buscando relatar procedimentos que, de algum modo são elementos que interconectam as respectivas ciências e contribuem, de modo sinergético, para a vida pessoal, profissional e financeiro dos condenados e sua família, promovendo a ressocialização e inclusão social.

Programação

Palestrantes:

Dr. Waldir Caldas - Advogado; Professor mestre, Presidente da Comissão de Direito Carcerário da OAB-MT.

Tema: A atuação do advogado na execução penal.

Dr. Geraldo Fernandes Fidélis Neto - Juiz de Direito/ Coordenador do GMF e do Núcleo de Execuções Penais de Cuiabá

Tema: Princípios da Execução Penal.

Dr. Emanoel Alves Flores - Secretário Adjunto de Administração Penitenciária/SESP-MT.

Tema: Sistema Penitenciário e Ressocialização: situação de Mato Grosso.

Dra. Michelli Egues Dias Monteiro - Professora de Direito e Processo Penal da Universidade de Cuiabá; Avogada do Sistema Penitenciário de MT.

Tema: Projeto Cidadania e Execução Penal.