CURSO: REFORMA PREVIDENCIÁRIA DE COMBATE A FRAUDES - MP Nº 871/2019 - TELEPRESENCIAL
Programação:
10/06 - Segunda-feira
Tema: Alterações no auxílio-doença. Alterações na aposentadoria por invalidez. Alterações na pensão por morte e auxílio-reclusão. Alterações no período de carência.
Palestrante: Dr. Lucas Oliveira dos Reis Souza
11/06 - Terça-feira
Tema: Atuação da advocacia previdenciária diante da MP nº 871/2019. Omissões. Contradições e inconstitucionalidades da reforma. Aplicação intertemporal da minirreforma. Instruções e regulamento do INSS sobre a minirreforma.
Palestrante: Des. Ivani Contini Bramante
12/06 - Quarta-feira
Tema: Limbo previdenciário. Alta indevida. Aspectos processuais.
Palestrante: Juíza Patrícia Therezinha de Toledo
13/06 - Quinta-feira
Tema: Ação de restabelecimento de benefício previdenciário por incapacidade.
Palestrante: Dra. Priscilla Milena Simonato de Migueli
