I CONGRESSO MATO-GROSSENSE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 14.133/2021 PELOS MUNICÍPIOS
29/03 - PALESTRA: A IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Palestrante - Valter Albano (Conselheiro do TCE/MT).
PAINEL 1 - OS REGULAMENTOS A SEREM EDITADOS E OS DESAFIOS DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO
Mediadora - Dra. Juliana Zafino (Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MT).
Palestrante - Leonardo Vieira de Souza - PGE/MT.
Debatedores - Julyana Lannes (PGE/MT) e Diego Mayolino Montecchi (PGM Água Boa e Presidente da APM).
PALESTRA: AS TENDÊNCIAS DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NA LEI 14.133/21
Palestrante - Rafael Oliveira (Visitin Scholar pela Fordham University School of Law - New York e Procurador do Munícipio do Rio de Janeiro).
PAINEL 2 - AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: INOVAÇÕES, PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS
Mediadora - Geórgia Fajuri Gebara (PGM Cuiabá).
Palestrante - Felippe Borges (Adv. Geral Regulador - AGER/MT).
Debatedora - Fabiana Curi (Adv. ARSEC/Cuiabá).
Programação: (30/03)
PALESTRA: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES PARA OS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO
Palestrante - Caio Albuquerque (Mestre em Direito Administrativo pela Unipê e Procurador do Estado de MT).
PAINEL 3 - RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS E DOS CONTRATADOS
Mediador - Daniel Barion (PGM Cuiabá).
Palestrante - Grhegory Paiva (Consultor Jurídico do TCE/MT).
Debatedores - Rober Caio Ribeiro (PGM Cuiabá) e Katiene Pinheiro (Secretária Adjunta de Aquisições Governamentais da SEPLAG-MT).
PALESTRA: OS DESAFIOS DOS MUNICIPIOS NA GESTÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Palestrante - Renério Castro (Procurador do Estado de Mato Grosso e autor do Manual de Direito Administrativo pela Coleção Dizer o Direito da Editora JUSPodivm).
PAINEL 4 - TERMO DE REFERÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E PESQUISA DE PREÇOS NA LEI 14.133/21
Mediador - Francisco Lopes (Procurador-Geral da PGE/MT).
Palestrante - Victor Cortez (PGE/MT).
Debatedor - Basílio Bezerra (Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/MT).
