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IV SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS

Data: 25/09/2023 à 26/09/2023

Local: AUDITÓRIO DA OAB-MT - CUIABÁ

IV SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS

Programação:

DIA 1 (25/09)

18h00 - CREDENCIAMENTO

(19h00) PAINEL 1 - ENFRENTAMENTO AO RACISMO

Palestrantes:

Dra. Dandara Amazzi Lucas Pinho – Membra da Comissão de Direitos Humanos da OAB/BA.

Dr. Antônio Peleja - Juiz de Direito, Professor da universidade Federal de Mato Grosso, Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, e Professor da Escola Superior de Magistratura de Mato Grosso.

Mediadora:

Dra. Roberta de Arruda Chica Duarte - Presidente da Comissão de Defesa da Igualdade Racial da OAB-MT.


(20:15) COFFE BREAK

(21h00) PAINEL 2 - FRENTES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Palestrantes:

Dra. Marcelle Rodrigues da Costa e Faria – Promotora de Justiça – MPE/MT.

Dr. Thimotie Aragon Heemann – Promotor de Justiça – MPE/PR.

Mediadora:

Dra. Glaucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral – Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/MT.

DIA 2 (26/09)

18h00 - RECEPÇÃO

(18h30) PAINEL 3 - FRENTE DE ATUAÇÃO EM QUESTÕES INDÍGENAS E AGRÁRIAS

Palestrantes:

Dr. Renan Sotto Mayor – Defensoria Pública da União e Conselho Estadual de Direitos Humanos.

Sebastião Carlos (“Tião do CIMI”) – Conselho Missionário Indigenista.

Dep. Valdir Barranco – Deputado Estadual

Mediadora:

Dra. Tatiana Tomie Onuma - Comissão de Direitos Humanos da OAB/MT.

(19:30) INTERVALO

(20h00) PAINEL IV: PAUTAS LIGADAS AO MOVIMENTO LGBTQIAPN+

Palestrantes:

Dra. Bruna Andrade Irineu – Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre as Relações de Gênero da UFMT.

Dra. Deizimar Mendonça Oliveira – Juíza do Trabalho Titular da 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT.

Mediadora:

Dra. Suyane de Araújo Giansante – Presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/MT.

(21h00) PAINEL V: FRENTE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL

Palestrantes:

Dr. Rafael Albuquerque – Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ.

Dr. Maury Borges da Silva - Presidente da Comissão de Direito Carcerário da OAB-MT.

Dr. Érico Ricardo da Silveira – Defensor Público Estadual, Presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura de Mato Grosso.

Edson Penha – Coordenador do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas do Estado de Mato Grosso – PPDDH.

Mediador:

Dr. Leonardo Bernazzolli – Presidente da Comissão de Direito Penal e Processo da OAB/MT.

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