PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA: VIA ADMINISTRATIVA
CERTIFICADO: DIGITAL - CARGA HORÁRIA: 6 hs
DATA: 25, 26 E 27/05/2015 DAS 18h ÀS 20h
PROGRAMAÇÃO
Objetivo
Fomentar o debate e abordar o tema de forma ampla, com o estudo das alterações da recente IN INSS nº 77/2015.
25/5 – segunda-feira
Análise da IN INSS nº 77 em comparação com a IN INSS nº 45.
Aumento do número de dispositivos. Inovações. O pedido de reconsideração e prorrogação. Pedidos de revisão administrativa.
Dr. Frederico Camargo de Mendonça
26/5 – terça-feira
Processos de concessão: documentos e provas. Espécies de documentos. Tempo de atividade. Recolhimentos. Sistemas. Acertos de cadastro. Montagem dos processos. Protocolo, acompanhamentos, prazos e reclamações. Aposentadoria por tempo de contribuição, benefício por incapacidade e aposentadoria especial.
Dr. Ramon Emídio Monteiro
27/5 – quarta-feira
A justificação administrativa. Recursos JRPS e CRPS.
Dr. Adilson Sanchez
