CURSO DE CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - TEORIA E PRÁTICA
Corpo Docente:
Prof. Dr. Ivan de Oliveira Silva
Prof. Esp. Rodrigo Palomares Maiolino de Mendonça
PROGRAMAÇÃO:
06/05/2016
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18:45h Inicio dos Trabalhos;
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19:00h Evolução Histórica das relações de consumo;
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Conceitos de Consumidor e Fornecedor Lato sensu;
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20:15h intervalo e) 20:30h Responsabilidade Subjetiva e Objetiva a luz do CDC;
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22:00h encerramento
07/05/2016
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8:00h Formas e requisitos contratuais (crise contratual, relativização do pacta sunt servanda);
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9:15h intervalo;
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9:30h Natureza Contratual dos Planos de Saúde, formas de contratação;
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12:00h intervalo almoço;
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14:00h Prazos Legais de Exigibilidade de carência contratual e a questão da urgência e/ou emergência;
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15:15h intervalo;
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15:30h A questão polemica dos reajustes e a possibilidade de sua revisão;
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16:30h Inadimplemento do consumidor e suspensão contratual;
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17:30 entendimentos jurisprudenciais
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18:00h encerramento
Pagamentos até dia 29/04
Investimento:
250,00 Público Geral
210,00 advogado regular
180,00 jovem advogado
150,00 estudante
130,00 estagiários inscritos na OAB
Pagamentos a partir do dia 30/04
Investimento:
270,00 Público Geral
250,00 advogado regular
210,00 jovem advogado
180,00 estudante
150,00 estagiários inscritos na OAB
