CURSO: PENSÃO POR MORTE – TELEPRESENCIAL
26/6 – SEGUNDA-FEIRA:
A PENSÃO POR MORTE. ALTERAÇÕES LEGAIS. BENEFICIÁRIOS. NOVO ROL LIMITATIVO. CARÊNCIA. DATA DO INÍCIO DO BENEFÍCIO. RENDA MENSAL DO BENEFÍCIO. EFEITOS DA PEC Nº 287. - DR. ADILSON SANCHEZ (ADVOGADO).
27/6 – TERÇA-FEIRA:
CONCEITO DE FAMÍLIA. OS DEPENDENTES. A UNIÃO HOMOAFETIVA. A UNIÃO ESTÁVEL. A GUARDA. A ADOÇÃO. O ABORTO. O RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS. - DR. ROBERTO SENISE LISBOA (PROMOTOR DE JUSTIÇA).
28/6 – QUARTA-FEIRA:
EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO. A EXTINÇÃO DO CONTRATO. PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. VERBAS DEVIDAS. A HOMOLOGAÇÃO. LEVANTAMENTO DO FGTS. IDENTIFICAÇÃO DOS SUCESSORES. AÇÃO CONSIGNATÓRIA. - DR. PEDRO BENATTO (ADVOGADO).
29/6 – QUINTA-FEIRA:
A DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO. A REVISÃO DO BENEFÍCIO. TRATA-SE DE BENEFÍCIO AUTÔNOMO? A COMPETÊNCIA JURISDICIONAL. A EXISTÊNCIA DE MAIS DE UM BENEFICIÁRIO. O PAGAMENTO É IRREPETÍVEL? - DRA. MÁRCIA HOFFMANN (JUÍZA TITULAR DE VARA PREVIDENCIÁRIA EM SÃO PAULO).
