PALESTRA: CONVERSA COM A OAB” - CONHEÇA E ENTENDA OS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER
Palestrante:
Dra. MARIZETE FRANÇA - COORDENADORA, ADVOGADA PREVIDENCIÁRIA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DA OABVG
Abordagem:
I-FGTS/II-PIS/PASEP/III COMPRA DE VEÍCULOS ADAPTADOS OU ESPECIAIS/IV ISENÇÃO DO IPI/V ISENÇÃO DO ICMS/VI ISENÇÃO DO IPVA/VII DISPENSA DO RODÍZIO DEVEÍCULOS /VIII QUITAÇÃO DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEL PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO/ IX ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA APOSENTADORIA/ X APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/ XI ASSISTÊNCIA PERMANENTE/ XII AUXÍLIO-DOENÇA/ XIII AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO E AO DEFICIENTE/ XIV SERVIÇO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL PARA TRABALHADOR COM PREVIDÊNCIA/ XV TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO/ XVI PASSE LIVRE INTERESTADUAL/ XVII CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA/ XVIII SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR EM CARÁTER PREFERENCIAL/ XIX ANDAMENTO JUDICIÁRIO PRIORITÁRIO/XX PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS/XXI SEGURO DE VIDA/ XXII PREVIDÊNCIA PRIVADA/XXIII DIREITOS ASSEGURADOS AOS PACIENTES/ XXIV EMPREGOS PARA DEFICIENTES/XXV ADAPTAÇÕES PARA DEFICIENTES EM MUSEUS E SHOPPINGS/ XXVI SALAS DE BATE–PAPO PARA DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS/ XXVII LEGISLAÇÃO.
Objetivo:
TEM COMO OBJETIVO GERAL A PREOCUPAÇÃO CONSTANTE DE INFORMAR O CIDADÃO SOBRE OS DIREITOS SOCIAL DO PACIENTE COM CÂNCER E A PARCERIA EM TRABALHAR COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL É JUSTAMENTE POR ESTAREM MAIS PRÓXIMO COM OS CIDADÃOS QUE NECESSITAM DE ALGUM AUXÍLIO PÚBLICO E ASSIM PODEREM COLABORAR COM MAIORES INFORMAÇÕES.
