CRIMES ELETRÔNICOS: LEGISLAÇÃO E ASPECTOS PRÁTICOS - TELEPRESENCIAL
DATA:15 a 18/10/2018
OBJETIVO:
Por meio da realização deste curso, pretende-se capacitar os profissionais de Direito para analisar e trabalhar com as instigantes questões decorrentes dos crimes eletrônicos praticados no país. Para tanto, os principais aspectos relacionados ao tema serão divididos em quatro aulas sequenciais (com duração de duas horas cada aula) e complementares.
PROGRAMAÇÃO:
15/10 – segunda-feira
Conceitos fundamentais, princípios norteadores e atualidades.
Marco Aurélio Florêncio Filho
16/10 – terça-feira
Legislação e obstáculos nas investigações (Lei 12.737/2012 e Marco Civil da Internet).
Rony Vainzof
17/10 – quarta-feira
Bloqueio de aplicações e sites – estudo de caso do WhatsApp.
Caio César Carvalho Lima
18/10 – quinta-feira
Comprovação de materialidade e autoria.
Marco Jorge Eugle Guimarães
