Participei da última solenidade do ano de ingresso na Ordem dos Advogados do Brasil em nossa seccional de Mato Grosso e a última da atual diretoria e presidência. Convocada para isso apenas algumas horas antes do evento, não tive tempo para pensar muito no que poderia encontrar, descobrir, conhecer. E, marinada na insegurança de acadêmica mais a desconfiança de bacharela, adentrei a ocasião emocionante e especial. Porém tudo foi sendo diluído pela indizível satisfação em estar ali. Encontrei uma tarde inteira dedicada a nós, debutantes. Descobri a camaradagem dos veteranos. Conheci a união da confraria. No final de tudo, deixei em algum canto que não sei onde a acadêmica e mais adiante a bacharela para sair paramentada e investida na profissão honrosa, advogada.
Já agradeci pessoalmente aos colegas que pude ver novamente, mas decidi tornar público mais este lado positivo da instituição. Nossa acolhida agradável, atribuo à empatia dos receptores. Perdi a conta de quantas vezes fui convidada a militar pela instituição; inúmeros colegas unânimes em oferecer ajuda e apoio, estendendo literalmente as mãos para quem abre aquela porta do horizonte bem devagarinho e não sabe se está vendo tudo ou vendo nada. Sensação mesmo de estar em casa, como me foi dito que estava. Mais uma casa além da que já tenho.
Porém, importante mesmo é destacar a razão de tudo isso, o que une todos nós advogados e pelo que nós trabalhamos e muitas vezes, lutamos. Juramos todos, como jurei eu mesma, defender nossa Constituição, que por sua vez, existe para servir aos brasileiros. Para mensurar esta importância, recorde um país que não respeita leis mais elementares, como países africanos subsaarianos, Honduras ou Haiti. Como é a vida sem uma Constituição forte, justa e entidades para protegê-la. Todos fazem o que querem ou não fazem o que querem, governantes e população, respectivamente.
A OAB então transcende a defesa das prerrogativas dos advogados, já que atua na defesa da sociedade e do estado democrático de direito. Única entidade da sociedade civil que tem previsão na Constituição brasileira. É arrimo, sustento e escudo das Leis Maiores. São ligeiros exemplos disso a ADI 4650, uma proposta da OAB para retirar do ordenamento eleitoral o financiamento das empresas privadas às campanhas dos candidatos. Também o recente oficiamento ao STF requerendo prioridade no julgamento da ADC 18, que trata da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. Ou ainda a larga defesa, junto ao STF, de poderes ao CNJ - órgão regulador do sistema judiciário.
Diante dessas amplitudes, fica claro que meu colega estava certo em sua explanação durante nossa admissão: não existe excesso de advogados tendo em vista a quantidade de injustiças e vilipêndios de lei, estas sim excedendo na sociedade. Toda essa motivação une a classe e explica então minha percepção positiva por ocasião de meu ingresso na Ordem dos Advogados do Brasil através de nossa seccional mato-grossense, elogiada por ser uma das mais bem organizadas do país. O melhor de tudo? A atuação dentro da Ordem é essencialmente altruísta e ninguém tem rendimentos por ela.
Depois de tudo, olho agora a fresta da porta aberta para tudo o que pode ser feito. Decido empurrar a maçaneta, abrir a porta e seguir em frente, contribuindo eu também para que tudo esteja na mais perfeita Ordem.
Christiane Batista é advogada e acadêmica de Letras da UFMT
christianeadv@uol.com.br
