A Ouvidoria é a porta de acesso da população ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), um democrático canal de acolhimento com o propósito constituído pela comunicação efetiva e direta com o cidadão.
Dentro da premissa do acolher e sempre ofertar informações e esclarecimentos institucionais pelo prisma didático, com uma linguagem agregadora, de fácil compreensão.
É uma via importante de receber informações, consultas, sugestões, questionamentos, reclamações, críticas e elogios. Também auxilia e incentiva ações que estimulem o exercício da cidadania, bem como, atende aos pedidos de acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação).
O TRE-MT tem arraigado ao seu histórico estar de portas abertas ao eleitor, por meios físicos e virtuais, sendo um grande aliado para construção de políticas públicas eficientes em consonância com os preceitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Desde que assumiu o TRE-MT, o presidente Carlos Alberto Alves da Rocha tem reiterado a importância dos exercícios da Ouvidoria, e demais áreas do Tribunal, focadas na função social.
Assim, atendemos denúncias de propagandas eleitorais irregulares; além de tratar sobre jurisprudências; pesquisas de satisfação com ênfase na transparência, no acesso à informação (LAI); informações sobre filiação partidária, mesários, emissão de certidões; dentre outras ações de interesse público, ampliando os canais de aproximação social.
Os números mostram a crescente quantidade de pessoas que estão procurando os meios de comunicação da Ouvidoria que realizou 2.441 atendimentos somente no mês de maio de 2021.
Nosso desafio diário é ampliar os atendimentos, ser um catalisador de demandas e oportunizar soluções céleres, desta forma, buscamos cada vez mais aproximação para desmistificar o imaginário que o setor é exclusivamente um destinatário de reclamações.
Temos que sempre propagar, com apoio da imprensa e de campanhas nos mais diversos veículos de comunicação em massa, que a Ouvidoria é um importante meio participativo para informar e ser um braço do eleitor no Tribunal, sempre acessível, acolhedora e para todos.
* Pérsio Oliveira Landim é Ouvidor-geral do TRE-MT
