Desde a criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil, há 189 anos, a advocacia cresceu em números e se consolidou como uma das principais profissões do país, tanto que a Constituição da República de 1988 a classificou como “indispensável à administração da Justiça”.
Dizem que a história se escreve por camadas, cada capítulo exigindo um novo, e este mais outro, e outro mais, sem nunca chegar a um ponto final. Assim vem se construindo a história da advocacia brasileira: vários capítulos de importantes contribuições para o aprimoramento do Estado Democrático de Direito, seguidos de outros capítulos mais de intensa participação no aperfeiçoamento da Justiça e na busca pela efetivação dos direitos fundamentais, sem jamais encerrar as atividades com um ponto final.
Essa trajetória de crescimento e consolidação reflete a luta constante e o espírito guerreiro do advogado. Atualmente, a profissão vive um de seus momentos mais críticos da história recente, mas este 11 de agosto merece sim ser comemorado.
Cada advogado e cada advogada trazem consigo nesta data estes 189 anos de história escrita com punhos fortes que não se curvam ou enfraquecem em momentos como esse. Se, por vezes, a série de operações que tem colocado grandes figuras políticas no epicentro dos noticiários, também colocou a advocacia no olho do furacão, mantemos os punhos rígidos, sem esmorecer, para mostrar que defensor e defendido não se confundem.
Dia após dia, reafirmamos a tese de Sobral Pinto segundo a qual “a advocacia não é profissão de covardes”.
Todos têm direito à ampla defesa e é em nome dessa defesa ampla que a Carta Magna, legislação maior deste país, colocou o advogado como indispensável à administração da Justiça.
Hoje, em Mato Grosso, somos quase 16 mil advogados ativos, que se unem a mais um milhão em todo o país que, cotidianamente – num cenário em que acusação e condenação cada vez mais se confundem - enfrentam dificuldades para acessar os autos processuais, limitações de prazos e até prisões pelo simples exercício de seu papel. Mas estes não foram no passado, não são no presente e não serão no futuro obstáculo para advocacia.
Há que se ter em mente que são barreiras para que a sociedade, pelos advogados defendida, possa ter seu direito socorrido como determina a Carta Magna brasileira.
Mas é com o mesmo espírito de luta que, há quase 200 anos, trazemos para o nosso dia a dia, somando nossas vozes à sociedade em cada capítulo da nossa história, indo às ruas e nos colocando sempre presentes em cada debate, que seguimos em frente, de cabeça erguida.
Não por acaso fomos alçados à condição de indispensáveis à administração da Justiça: tivemos participação decisiva na construção do regime Democrático e na defesa da ordem jurídica. Lutamos o bom combate com independência e coragem. Abraçamos a sociedade civil e defendemos os ideais de nossa Magna Carta, mesmo quando estruturas de Poder e instituições convenientemente silenciavam.
No capítulo atual da infindável história da advocacia, continuamos na vanguarda da sociedade, caminhando hoje em busca da concretização dos princípios e dos direitos fundamentais positivados na Constituição cidadã.
A Ordem dos Advogados do Brasil, no dizer de Nilton Corrêa, “empresta seus olhos aos que não podem ver, seus ouvidos aos que não podem ouvir, seu rosto aos que não têm face ou têm medo de exibi-la”.
Neste 11 de agosto de 2016, não temos apenas os últimos meses para refletir, temos uma história digna de comemoração e aplausos, temos uma história que não é própria da advocacia, mas sim, do país.
É, portanto, esta trajetória que sustenta a força de nossos punhos para que deles nunca se afaste a clava forte da Justiça, porque somos filhos que não fogem à luta. É desta história que vem a força para que esses punhos, unidos, escrevam os próximos capítulos dos quais, tenho certeza, que todos faremos parte.
Parabéns bravos guerreiros da advocacia mato-grossense.
