Foto: Fotos da Terra
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O auditório da OABMT ficou repleto de advogados, acadêmicos, estagiários e outros profissionais na última sexta-feira (4 de março) para a abertura da programação do Março Sempre Mulher cuja palestra foi com a juíza do trabalho Graziele Cabral Lima. A solenidade foi coordenada pelo presidente da Seccional, Leonardo Pio da Silva Campos, que anunciou uma importante conquista.
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“Hoje temos muito que comemorar porque conseguimos do Pleno do TJMT a publicação da Resolução 01/2016que garante preferência às advogadas gestantes, latentes e acompanhadas de crianças de colo preferência de horário nas audiências de primeiro grau de jurisdição e nas sessões de julgamento do TJMT. Acreditamos que em breve conseguiremos a mesma conquista junto ao TRTMT. Parabenizo a sensibilidade e a causa humanitária dos magistrados que reconheceram o estado especial de uma advogada gestante para ter que esperar, por vezes, horas pelo julgamento de seu processo”. |
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Leonardo Campos ressaltou ainda que esse exemplo extrapolará as fronteiras de Mato Grosso. “Informei os outros presidentes de Seccionais e todos pediram cópia da resolução para pleitear os mesmos direitos junto aos seus tribunais. “As mulheres advogadas representam 52% em todo o Brasil. Hoje elas estão ganhando espaços; temos um maior número de advogadas donas de escritório. Os Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitoral são presididos por mulheres, no Tribunal de Justiça também há dirigentes mulheres”.
A mesa também foi composta pela secretária-geral adjunta da OABMT, Gisela Cardoso; o diretor tesoureiro Helmut Preza; o presidente da ESAMT, Marco Lorga; a presidente da Comissão de Direito da Mulher, Viviane Dutra Magalhães; o presidente da CAAMT, Ítalo Leite; a diretora da Caixa, Gisele Gaudêncio; a juíza palestrante Graziele Cabral e o juiz do trabalho João Humberto Cesário.
A programação do Março Sempre Mulher é uma parceria entre a OABMT, CAAMT e ESAMT para oferecer diversas ações em prol das mulheres advogadas. A secretária-geral da Seccional ressaltou que o Conselho Federal da OAB decretou 2016 como o ano da advogada mulher. “Infelizmente esse tipo de ação é necessária. Precisamos tomar nossos espaços. Conclamo as mulheres advogadas a se envolverem com as lutas pela advocacia. Temos inúmeras comissões, venham para dentro da OABMT”, pontuou Gisela Cardoso.
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Ítalo Leite abordou as ações já promovidas em prol da mulher advogada em Mato Grosso como a isenção da anuidade no ano no nascimento do seu filho. “Oferemos descontos e práticas de incentivo às mulheres e a Caixa já concedeu mais de 600 benefícios de auxílio maternidade, devolvendo a anuidade às mães advogadas. Já foram mais de 150 mil reais. Essa é uma oportunidade concreta de contribuir com a valorização do papel da mulher e vamos criar um plano estadual de valorização da advogada, criar espaços de reflexão, usina de ideias, devemos ir para as ruas, promovendo uma integração entre a OAB e a sociedade. |
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O presidente da ESAMT elogiou a escolha da palestrante para a abertura do Março Sempre Mulher. “A juíza Graziele Cabral é um exemplo de mulher lutadora, inteligente, foi advogada e muito nos honra com uma palestra tão atual”, sublinhou. Marco Lorga leu o poema “Ser mulher”, de Silvana Duboc para homenager as mulheres presentes. |
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Palestra
“O novo CPC e os efeitos no Processo do Trabalho” foi o tema da palestra da juíza do trabalho Graziele Cabral Lima, que se disse muito lisonjeada com o convite. A magistrada traçou um breve histórico do Código de Processo Civil no Brasil, lembrando que o CPC de 2015 é o primeiro a ser concebido e aprovado em tempos de democracia.
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A palestrante observou que 80% do novo CPC é repetição do Código de 1973 ainda em vigor, porém, os 20% restantes farão uma grande diferença. A dica que ofereceu aos advogados é observar e arguir do magistrado qual a postura que está adotando em relação às alterações de prazos, incidentes e outros; estudar e pesquisar para se insurgir contra o posicionamento e fundamentar bem seus protestos a serem consignados em ata.
Curso aprofundado
A ESAMT oferecerá um curso presencial sobre o novo Código de Processo Civil com os advogados Welder Queiroz dos Santos, Joaquim Felipe Spadoni e Matheus Lourenço Rodrigues da Cunha, e assessora jurídica no TJMT Luciana Monduzzi de Figueiredo. Mais detalhes na Escola pelos telefones (65) 3613-0956/0957/0930.
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