O Juizado Volante Ambiental da Comarca de Cuiabá está sob correição ordinária. O comunicado foi enviado à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) pelo juiz responsável pelo órgão, Rodrigo Roberto Curvo, que estabeleceu o procedimento até o próximo dia 3.
Durante o período de correição haverá orientação, fiscalização e inspeção, “podendo ser editadas instruções, expedidos recomendações, corrigidos erros e coibidos abusos ou ilegalidades” nos processos, como frisa o informe.
Também não haverá suspensão dos prazos processuais e, fora as exceções, não deverão ser designadas audiências, salvo os casos de necessidade e/ou impossibilidade de redesignação.
Os autos que estiverem com carga para a advocacia, o Ministério Público, peritos e outros, devem retornar ao órgão.
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