O auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) será o cenário para o debate nacional promovido pela advocacia sobre os direitos da infância e juventude nos próximos dias 18 e 19, quando acontece o III Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Seccionais da OAB. As inscrições para participar estão abertas e podem ser feitas no site da Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT) – https://www.oabmt.org.br/esa.
Durante os dois dias de programação, representantes e especialistas que atuam na defesa da infância e juventude de todo o país participarão de nove mesas de debate, além da palestra magna de abertura.
Iniciando às 8 horas, na quinta-feira (18), com a solenidade de abertura, os inscritos poderão acompanhar o tema “Sistemas de Garantias de Direitos e a Proteção Integral à Criança e ao Adolescente”, com palestra inicial. Será proferida pela desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e fundadora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Maria Berenice Dias. Ela será acompanhada para posterior debate da vice-presidente da Comissão de Direito da Infância e Juventude (CIJ) da OAB-MT, Aline Cristina Maehler, do juiz coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Túlio Duailibi Alves Souza, e da presidente da CIJ da OAB-MT, Tatiane de Barros Ramalho.
Na sequência, as mesas falarão de “Direito à Convivência Familiar e Adoção”, “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, “Guarda Compartilhada e Alienação Parental” e, para fechar o primeiro dia, “Sistema Socioeducativo – Adolescentes em Conflito com a Lei”, todas seguidas de debates.
Na sexta-feira, também iniciando às 8 horas, as mesas serão sobre “Suicídio, Bullying e Automutilação entre Jovens”, “Direitos da Criança e do Adolescente Indígena”, “Crianças Refugiadas” e “Atribuições e Responsabilidades dos Conselhos Tutelares”. A previsão de encerramento é 17 horas, depois dos debates e das considerações finais.
O público previsto é de 250 pessoas entre elas desembargadores, juízes de direito, promotores de justiça, defensores públicos, delegados de polícia, acadêmicos de Direito, advocacia, psicólogos, professores das redes públicas municipal e estadual, conselheiros tutelares, conselheiros de Direito, integrantes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), homens da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Polícia Judiciária Civil, Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), Corpo de Bombeiros, servidores das secretarias Municipal de Educação, de Assistência Social, além de acadêmicos de Psicologia, integrantes de comunidades religiosas e demais interessados.
O evento, organizado pela CIJ da OAB-MT, será certificado pela ESA-MT. A inscrição é R$ 50.
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