Uma reunião ampliada do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Corregedoria-Geral da Justiça, Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), Defensoria Pública de Mato Grosso (DP-MT), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen-MT) definiu a realização de um mutirão carcerário nos próximos dias para amenizar a superlotação nas unidades penitenciárias, em especial, na Penitenciária Central do Estado (PCE).
Principal unidade penitenciária de Mato Grosso, a PCE passar por obras de adequação de sua estrutura física e conta atualmente com 2,4 mil reeducandos, o que equivale ao triplo de sua capacidade.
Durante o mutirão, uma força tarefa fará a reavaliação processual da situação de cada reeducando, permitindo identificar os que são passíveis de progressão de regime, transferência e outros casos.
Participaram da reunião as comissões de Direito Carcerário, de Direito Penal e Processo Penal, de Direitos Humanos e da Jovem Advocacia da OAB-MT que se articularão, junto à Defensoria Pública, para a análise processual dos reeducandos da PCE.
“Foi uma reunião extremamente positiva, com todas as autoridades envolvidas na administração do sistema carcerário sentadas à mesa para, de forma técnica e prática, tentar dar uma solução para isso que é um grande problema da sociedade brasileira”, ressaltou o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos.
De acordo com ele, como porta-voz da sociedade, neste primeiro momento a Ordem atua como elo entre reeducandos e as autoridades, recebendo denúncias e demandas e, também atuando no mutirão carcerário para análise, em regime de exceção, especialmente daqueles presos provisórios.
Mato Grosso tem um índice estimado de 51% de presos provisórios no sistema carcerário, acima da média nacional que é de 45%.
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