Por meio da parceria realizada entre a subseção de Rondonópolis da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Universidade de Cuiaba (Unic) e a Penitenciária Major Eldo Correa de Sá - Mata Grande, foi inaugurado, nesta quinta-feira (28), o parlatório Nelson Pereira Lopes na unidade prisional.
A iniciativa foi tomada como exemplo a ser replicado para todas as seccionais da OAB pelo presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, que participou da inauguração.
“Esse projeto que foi feito aqui no interior de Mato Grosso, em Rondonópolis, será levado para todo o país”, declarou Felipe Santa Cruz. De acordo com ele, por meio do Fundo de Integração de Desenvolvimento Assistencial da Advocacia (FIDA), será aberta uma linha de financiamento para as seccionais e subseções da Ordem para reforma de palratórios nas penitenciárias.
“Esse é um esforço que a Ordem fará, a partir desse exemplo concreto, para alterar, ou seja, para modificar efetivamente a realidade de quem trabalha nessas unidades”, disse o presidente da OAB Nacional.
Por inciativa da OAB Rondonópolis, que investiu recursos na obra e buscou parceria junto ao curso de Engenharia da Unic para elaboração do projeto, a unidade prisional prendeu mão de obra e supervisionou os trabalhos que levaram pouco mais de um ano até a conclusão.
O modelo de parlatório adotado não permite contato físico entre o recuperando e seu defensor (a). Ao todo, são oito baias com isolamento por vidro e a conversa reservada entre advogado (a) é cliente é feita por aparelho telefônico.
Segunda maior unidade prisional de Mato Grosso, a penitenciária da Mata Grande conta com cerca de 1,5 mil reeducandos. Antes da reforma, os profissionais da advocacia tinham que adentrar o corredor central para ter acesso ao parlatório, onde encontravam situações insalubres e inadequadas de trabalho tanto para defensores, quanto para os agentes prisionais. Agora, o acesso de reeducandos e dos profissionais da advocacia se dão por alas diferentes.
“O trabalho coletivo, unido, faz o resultado efetivamente sair do papel e se materializar num espaço condigno que servirá de modelo para outra penitenciárias”, ressaltou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos.
Para o diretor da Penitenciária da Mata Grande, o novo parlatório traz dignidade e segurança para advogados e seus clientes. “Era um anseio da direção do presídio e da OAB”, completou.
“Sinto muito orgulho ao ver esse trabalho aqui idealizado”, explicou o presidente da OAB Rondonópolis, Stalyn Paniago, lembrando que a inciativa partiu da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da subseção, ainda na gestão do advogado Bruno Castro. Ele lembra ainda que o resultado de vanguarda é fruto do esforço de toda a advocacia rondonopolitana.
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