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A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso, por meio da Comissão dos Direitos Humanos e aliada à Subseção de Alta Floresta têm acompanhado de perto a situação dos reeducandos com suspeita de contaminação pelo coronavírus na cadeia pública de Alta Floresta.
A OAB-MT tem acompanhado as decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) sobre os detentos a partir de um Habeas Corpus proposto pela Defensoria Pública e também da atuação da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp-MT) e TJ-MT, que estão empenhados fortemente em encontrar soluções para garantir tratamento de saúde mais adequado e eficaz que garantam aos reeducandos dignidade e bem-estar.
Insta destacar e esclarecer que a OAB-MT jamais interferiu junto ao Poder Judiciário no que concerne a pedidos de soltura, mas sim, com foco na saúde e proteção, tanto dos reeducandos - pois há que se pensar na proteção dos familiares que podem ficar expostos à doença caso os reeducandos não recebam tratamento adequado -, quanto da sociedade que teme pela sua segurança.
Priorizando isto, o TJ-MT resolveu postergar a liberação dos detentos devido aos resultados provisórios obtidos pela Secretaria de Saúde.
A OAB-MT aguarda que as autoridades públicas providenciem soluções com extrema urgência, para que a situação não se agrave ainda mais, com espaços adequados que funcionem como extensões de enfermarias, para tratamento dos detentos, com a designação de equipes de saúde necessárias no local para monitoramento da doença, bem como, que sejam tomadas todas as medidas julgadas necessárias para se garantir a vida!
Assim sendo, vale ressaltar que tanto a Seccional Mato Grosso, quanto a Subseção de Alta Floresta, estão engajados junto aos órgãos de segurança e saúde pública para garantir tratamento adequado e urgente aos reeducandos, tudo no intuito de preservar vidas.
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso
Comissão de Direitos Humanos da OAB-MT
Subseção de Alta Floresta da OAB-MT
