Conforme a portaria nº 09/2020, publicada nesta quinta-feira (6), a OAB-MT dará início a carga dos processos físicos junto à diretoria do Fórum de Cuiabá e os distribuirá aos advogados e advogadas em sua sede, mediante agendamento. Depois do prazo para digitalização dos mesmos, eles deverão ser devolvidos à equipe da OAB que os entregará ao Fórum.
Para realização do procedimento, o profissional da advocacia deverá fazer o requerimento de carga mediante o peticionamento no Portal Eletrônico do Advogado – PEA (confira passo-a-passo abaixo).
Deferida a carga, o processo será remetido à Diretoria do Fórum que por sua vez fará a entrega a OAB.
O presidente da Seccional Mato Grosso, Leonardo Campos ressalta que “mesmo sabendo que a carga e digitalização dos processos é de responsabilidade do Poder Judiciário, a OAB-MT tem mantido uma postura colaborativa visado diminuir os impactos da pandemia na advocacia. Essa é, sem dúvida, uma parcela importante da advocacia em contribuição com o Poder Judiciário visando a efetiva prestação jurisdicional”.
Mas o objetivo principal, segundo Leonardo, é auxiliar os profissionais da advocacia em sua lida diária. “A fim de amenizar os impactos da suspensão do atendimento presencial no Fórum de Cuiabá que já se prolonga há quase cinco meses”.
Saiba como solicitar:
- Faça o requerimento da carga via PEA (http://pea.tjmt.jus.br)
- Utilize o link de “Peticionamento Eletrônico - 1º Grau”
- Acesse a opção “2- Juntadas”
- Escolha a Comarca “CUIABÁ”, indicando o código ou a numeração única dos autos
- Informar o tipo de petição: “pedido de carga de processo físico”
- No Cadastro de Juntada, solicite o pedido de carga:
1º - selecione o documento em seu computador
2º - descreva o arquivo. Vale ressaltar. O advogado (a) deve fazer constar no documento - ou em um outro elaborado específicamente para tal fim - autorização para que a OAB-MT possa fazer a carga
- Por fim, salve a petição
Agenda
- Toda sexta-feira o Fórum encaminhará por e-mail à OAB-MT a relação de todos os processos autorizados para carga; neste mesmo dia, advogados e advogadas deverão devolver os processos na OAB-MT (no caso, a sexta-feira subsequente à semana da retirada)
- Toda segunda-feira a OAB-MT retirará os processos no Fórum no período da manhã
- Toda quarta-feira os processos estarão disponíveis para retirada dos advogados, que se dará mediante agendamento prévio, enviados no e-mail constante no cadastro do advogado (a) na OAB-MT, no período das 13h às 17h.
Mais informações: (65) 9 9983-0701 ou (65) 3613-0949/ e-mail: cargaoab@oabmt.org.br.
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