O horário dos julgamentos exclusivamente por videoconferência da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi alterado. A partir do dia 17 de março as sessões passarão a ter início às 14h, às quartas-feiras.
A informação está disponível na edição de quinta-feira (4 de março) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), edição nº 10.931, por meio da Portaria N. 2/2021, assinada pelo presidente do órgão colegiado, desembargador Mário Kono de Oliveira.
A Câmara Temporária foi criada para processar e julgar o acervo de processos dos desembargadores que não mais atuavam nas Câmaras de Direito Público e Coletivo, bem como os processos conclusos há mais de cem dias na Segunda Câmara de Direito Público.
(Da assessoria TJMT)
