A partir desta segunda-feira (8) está suspenso o atendimento presencial na Justiça Federal em Cuiabá e em outras sete unidades judiciárias do interior do Estado. Também foram suspensos os prazos processuais nos feitos que tramitam em meio físico e cumprimentos de mandados só serão realizados em casos de urgência.
De acordo com determinação da diretora do Foro, Vanessa Curti Perenha Gasques, serão interrompidos o expediente ao público na Seção Judiciária na capital e nas subseções de Barra do Garças, Cáceres, Diamantino, Juína, Rondonópolis, Sinop e a Unidade de Atendimento Avançado em Tangará da Serra.
Segundo o documento, só serão realizadas perícias administrativas apenas nos casos que se mostrarem urgentes e “fica autorizada a realização de perícias presenciais a critério da Coordenação dos Juizados Especiais na Seccional, bem como da Direção das Subseções vinculadas”.
Os servidores voltam assim, ao regime de plantão extraordinário e desta forma, torna-se obrigatório o uso da ferramenta “Balcão Virtual”, “conforme Resolução CNJ 372 de 12 de fevereiro de 2021 pelas unidades jurisdicionais”, diz outro trecho do documento.
O anúncio foi feito via portaria nº 69/2021, assinada pela diretora do Foro, Vanessa Curti Perenha Gasques. Na decisão, a Justiça Federal em Mato Grosso considera que o sistema de saúde em Mato Grosso colapsou e tanto a rede pública quanto particular “não consegue ofertar tratamento para pacientes graves, que demandam internação nas unidades de terapia intensiva”.
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