Foto: OAB-MT
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos, abriu o Webinar “Prioridades em Debate”, nesta quinta-feira (27), sobre direitos da criança e do adolescente em tempos de pandemia de covid-19, saudando a todos e agradecendo a presença de advogados, juízes, ativistas da causa e demais participantes na sala.
O evento está sendo realizado pela Comissão de Infância e Juventude (CIJ), da OAB, através da Escola Superior da Advocacia (ESA), em parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça.
Presidente da CIJ, a advogada Tatiane Barros, agradeceu primeiramente pela saúde de todos os presentes, no encontro online, e lamentou as mais de 400 mil mortes para a covid e suas variantes no país. Sobre os palestrantes, ressaltou que são, além de especialistas, apaixonados pelo tema.
O presidente ressaltou a importância do evento sobre o direito de crianças e adolescentes, muitas vezes em situação de extrema vulnerabilidade e fragilidade. “Este evento é fundamental e traz para mesa todos os atores do processo, para debater o aprimoramento do sistema que estamos a trabalhar nele diariamente”.
Ele também parabenizou a CIJ pela escolha do tema, muito oportuno, em um momento de pandemia e isolamento social, em que se acirram os conflitos familiares. “O ambiente familiar, a casa, se transformou em ambiente de trabalho e conflitos, que antes não eram vivenciados rotineiramente, portanto não eram trazidos a público. Com a pandemia o problema se aflorou e precisamos olhar para isso com muita atenção”.
A vice-presidente Gisela Cardoso destacou que esse debate tem que ser realmente priorizado. “Direito, proteção da criança e do adolescente tem que ser prioridade, então parabéns a todos os envolvidos”.
Para o Diretor Tesoureiro, Helmut Flávio Preza Daltro, os atores que atuam no setor, seja na advocacia, em outros campos profissionais e no ativismo, é que faz com que esta questão ultrapasse os muros do Estado. “Somos exemplo, através da CIJ da OAB-MT, no cenário nacional, quando o assunto é criança e adolescente”, comentou.
Ítalo Leite, presidente da Caixa de Assistência Advogados de Mato Grosso (CAAMT), também ressaltou que crianças e adolescentes devem ser prioridade. “Essas vulnerabilidades, realmente, são potencializadas no dia a dia, em suas residências”, concordou. Na visão dele, estes temas fazem a diferença na sociedade.
Em seis painéis, o evento trata da proteção de crianças e adolescentes, à luz da legislação vigente e expondo como a sociedade lida com esta questão social. E marca o mês de maio, que tem duas datas significativas. O 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e o 25 de maio, o Dia Nacional da Adoção.
Nesta sexta-feira, ainda serão abertas mais três mesas. Confira os temas e palestrantes:
LINK DE ACESSO NA PLATAFORMA ZOOM
https://us02web.zoom.us/j/81152058029
ID da reunião: 811 5205 8029
08h00 - PAINEL II - Primeira Mesa
TEMA: INFÂNCIA E JUVENTUDE ATOS INFRACIONAIS
Palestrante: Dr. Túlio Dualib Alves de Souza - Juiz de Direito no Estado de Mato Grosso. Diretor do Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde; 1º Coordenador do Grupo Executivo do Estado de Mato Grosso; 1º Coordenador do Núcleo de Apoio Técnico – NAT, do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso; Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá. Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Infância e Juventude – CEJUSC, da Comarca de Cuiabá. Coordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Juiz de Direito em assessoramento ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária – GMF, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Palestrante: Dr. Anderson Rodrigues Ferreira - Advogado, Professor, Vice Presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do CFOAB, Conselheiro Seccional da OAB/PR, Conselheiro do Conselho Permanente de Direitos Humanos -PR, Consultor do CEDCA-PR, Membro do Comitê COVID-19 da Socioeducação da Recomendação n. 62 do CNJ para o Paraná.
09h20 - PAINEL II - Segunda Mesa
TEMA: ABANDONO INTELECTUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Palestrante: Dra. Barbara Cruvinel - Advogada familiarista; Mestre em Direito das Famílias; Doutoranda; Professora universitária; Conselheira Seccional da OABGO; Presidente da Comissão dos Direitos das Crianças e Adolescentes da OABGO; Membro da CECA do CFOAB.
Palestrante: Dra. Tatiane de Barros Ramalho - Graduada em Direito pela Universidade de Cuiabá -UNIC; Especialista em Direito de Família e Sucessões; Especialista em Direito Penal; Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso; Presidente da Comissão de Infância e Juventude da OAB-MT.Vice-presidente da Comissão de Gestão, Estratégia e Liderança na advocacia da ABA; Conselheira Titular do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente –CEDCA/MT; Membro Titular da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB; Membro Titular da Comissão do Sistema Sócio Educativo -SINASE -MT; Membro Suplente do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FEPETI.
10h40 - PAINEL II - Terceira Mesa
TEMA: ISOLAMENTO SOCIAL E SAÚDE MENTAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Palestrante: Dr. Magno Rafael Miranda Santos - Psicólogo Clínico; Especialista em Psicologia do Trânsito e Psicopedagogia Clínica; Coordenador do Curso de Psicologia da Faculdade EDUVALE.
Palestrante: Dra. Tatiane de Barros Ramalho - Graduada em Direito pela Universidade de Cuiabá -UNIC; Especialista em Direito de Família e Sucessões; Especialista em Direito Penal; Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso; Presidente da Comissão de Infância e Juventude da OAB-MT.Vice-presidente da Comissão de Gestão, Estratégia e Liderança na advocacia da ABA; Conselheira Titular do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente –CEDCA/MT; Membro Titular da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB; Membro Titular da Comissão do Sistema Sócio Educativo -SINASE -MT; Membro Suplente do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FEPETI.
