O direito à Saúde, apesar de Constitucional, ainda não é uma certeza. Para garanti-lo, no dia-a-dia, a Advocacia, trava batalhas, junto a famílias de pacientes, em momento de angústia e incertezas.
“Direito Médico e Saúde: uma Abordagem para o Futuro” é o webinário organizado pela Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
O evento, que marca a última semana do mês da Advocacia e do II OAB Leads, será nesta terça-feira (24), das 8h30 às 12h, com transmissão pela plataforma Zoom e o canal do Youtube da ESA-MT.
Juristas que se debruçam sobre o tema e atuam na área foram convidados a compor quarto painéis.
A palestrante do primeiro painel é a advogada especialista em atuação exclusiva no direito médico e direito à saúde, Alyne Moraes. Ela vai falar sobre a exclusão de cobertura para fornecimento de medicamentos voltados ao tratamento domiciliar.
Preside a mesa o especialista em Direito Constitucional e Membro Consultor da Comissão Especial do Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Bruno Sorna, com a debatedora Amanda Sodré, que é da Comissão Nacional de Direito à Saúde da Associação Brasileira de Advogados (ABA).
A autonomia do paciente entra em pauta na segunda mesa, com a palestrante Carolina Mynssen. Ela tem 20 anos de experiência na defesa médica, na consultoria para clínicas, hospitais e consultórios, na defesa administrativa de profissionais de saúde frente aos Conselhos, bem como na advocacia preventiva e contenciosa.
Conduzirá a mesa o presidente da Comissão de Saúde da Associação Brasileira de Advogados em Mato Grosso (ABA-MT), André Araújo, tendo como debatedora Fayrouz Arfox.
Como a intenção do evento é também apontar para o futuro, a terceira mesa vem com a discussão sobre bioética e novas tecnologias em saúde. A palestrante convidada é a advogada Thaís Maia, Conselheira da OAB/DF e Cocriadora do Canal 'Bioéticas' no YouTube.
Conduzem o painel os advogados Alan Sodré e Priscila Aguilar Arruda.
Um debate magno está previsto para o final do webinário, sobre quais foram os objetivos do constituinte ao idealizar o direito da saúde, inspirado pelas palavras da palestrante Alessandra Varrone de Almeida Prado Souza. Alessandra é professora e autora do livro “Direito Médico”.
Coordena a mesa a presidente da Comissão de Defesa da Igualdade Racial da OAB-MT, Roberta de Arruda Chica Duarte, e o debatedor será o presidente da Comissão de Saúde da OAB-MT, Danilo Gaiva Magalhães dos Santos.
Para Danilo Gaiva, este é um evento de máxima importância para todos aqueles que militam neste segmento. “Principalmente neste momento, em que a Saúde está tão em voga e seus direitos sendo discutidos por todos. Por isso, estamos trazendo para sociedade mato-grossense, especialmente à Advocacia, discussão de alto nível, com palestrantes de renome nacional, para abrilhantar e engrandecer ainda mais este evento”.
--
Keka Werneck
