A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio de sua Comissão de Meio Ambiente, promove, nos dias 13 e 14 de setembro, a partir das 18h, a 17ª edição do Congresso de Meio Ambiente da OAB-MT. Com o tema “Direito Ambiental como instrumento de desenvolvimento da jovem advocacia”, o evento pretende, além de debater temas relevantes da pauta ambiental do estado, promover um intercâmbio entre os profissionais mais experientes e a jovem advocacia, valorizando os atores locais.
O Congresso será 100% on-line, com transmissão pelo Youtube da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT). Segundo a secretária-geral da Comissão do Meio Ambiente da OAB-MT e coordenadora do Congresso, Laura Garcia Venturi Rutz, a escolha do tema se deve ao grande número de jovens advogados que ingressou na Comissão no último ano e ao crescente interesse da advocacia local pela área ambiental.
“O Direito Ambiental ganhou grande visibilidade em Mato Grosso, entre outros fatores, pela vocação para o agronegócio e pela riqueza de biomas que temos. Como tivemos o ingresso de muitos jovens advogados e advogadas em nossa comissão, reunimos grandes nomes do Direito Ambiental do estado neste evento para promover essa troca de conhecimento. É uma oportunidade de inteirá-los das discussões mais importantes e atualizadas do cenário do Direito Ambiental regional e nossa contribuição, enquanto OAB-MT, para gerar um campo de debates e busca de soluções com um nível de qualificação técnica e jurídica mais elevada sobre os temas”, explicou a advogada.
A programação conta com nove painéis, que abordam diferentes aspectos do Direito Ambiental no contexto de Mato Grosso. A conselheira Federal da OAB-MT e presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Dra. Ana Carolina Barchet e a secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazaretti, estão entre os diversos especialistas que irão compor os painéis.
Entre os temas que serão debatidos estão a responsabilidade ambiental dos agentes financiadores, desburocratização do licenciamento ambiental, critérios socioambientais para o agronegócio e recursos hídricos e a imprescindibilidade da advocacia na prática, e outros, que vão desde as polêmicas envolvendo o pantanal mato-grossense até questões referentes à Mineração. “São assuntos importantes e contextualizados no Direito Ambiental, que interferem no dia a dia da advocacia privada e pública e na gestão de negócios”, reforça Laura.
Confira aqui a programação completa e se inscreva no 17º Congresso de Meio Ambiente da OAB-MT.
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Mel Mendes
