O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos, se reuniu na tarde desta terça-feira (05) com o prefeito de Várzea grande, Kalil Baracat, para debater a situação da falta de água no município. A reunião se deu após a instituição receber uma solicitação de um grupo de moradores de Várzea Grande para intermediar o diálogo com o poder público em busca de uma solução para o histórico problema.
“Recebemos alguns moradores do município e como representantes da sociedade civil organizada, nos colocamos à disposição para ajudar na busca de uma solução. Nosso intuito é, primeiramente, entender o problema atual, quais os gargalos enfrentados e o que já está sendo feito, bem como o que está planejado pelo poder público municipal em relação a isso”, explicou Leonardo Campos.
Kalil Baracat falou sobre a série de investimentos que vem sendo feito pela prefeitura de Várzea Grande para ampliar a rede de captação, tratamento e distribuição de água nos próximos três anos. Segundo ele, além da crise hídricas que afeta todo o país, um dos grandes desafios encontrados é a perda de água no sistema de distribuição. No entanto, reforçou que providências já estão sendo tomadas a respeito. O prefeito destacou ainda a nova Estação de Tratamento de Água – ETA Grande Cristo Rei, que já está em fase final de implantação e deve ser inaugurada ainda este ano.
“Vamos fechar 2021 com R$ 100 milhões investidos em obras de abastecimento de água e esgoto sanitário entre recursos próprios, federais e estaduais, de iniciativa privada, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta. Com as obras previstas, vamos mais que dobrar a nossa capacidade de produção de água nos próximos anos: a nova ETA Cristo Rei terá capacidade de produzir 320 litros por segundo; a ETA Chapéu do Sol, que será construída em parceria com o Governo do Estado, de 250 litros por segundo; e a ETA Bonsucesso será elevada de 5 litros por segundo para 150 litros por segundo. Teremos um total de 62,208 milhões de litros por dia”, explicou o prefeito.
Além disso, segundo ele, existem projetos para a construção de novos reservatórios, manutenção da rede já existente e de obras que visam dobrar o esgotamento sanitário da cidade nos próximos anos.
A conselheira estadual da OAB, Fabíola Cássia de Noronha Sampaio, membro da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade da OAB Nacional representando Mato Grosso, prestou esclarecimentos ao gestor em relação ao Novo marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) e sobre modelos de gestão do abastecimento de água já implementadas em outras cidades do Brasil que tem alcançado sucesso. “A OAB-MT está à disposição para contribuir com estudos técnicos e subsídios para uma solução”, completou a advogada.
Ao final do encontro, ficou acordado que a prefeitura de Várzea Grande irá enviar a sistematização de todo o planejamento acerca do tema, incluindo prazos, a Ordem para análise, sugestões e acompanhamento. “A gente respeita muito a OAB-MT e estamos muito felizes de poder contar com essa parceria e a contribuição técnica da instituição. Temos um planejamento e temos previsão de recursos para isso, mas precisamos de tempo e boas parcerias para avançarmos o mais rápido possível”, concluiu Kalil Baracat.
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