Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), as advogadas Tatiane de Barros Ramalho (titular) e Roberta de Arruda Chica Duarte (suplente) tomaram posse na sexta-feira (18) como conselheiras do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).
Tatiane é vice-presidente da Comissão da Infância e da Juventude da OAB-MT e Roberta Chica, presidente da Comissão de Igualdade Racial.
A cerimônia de posse foi realizada no auditório da Assembleia Legislativa, na qual foram empossados todos os conselheiros da Sociedade Civil e do Executivo, para a gestão 2022/2023.
“O CEDCA é o órgão máximo representativo no nosso Estado, na defesa, promoção de ações e proteção das nossas crianças e adolescentes. Por isso, é essencial a participação da OAB, por ser uma entidade de defesa não só dos direitos dos advogados, mas da sociedade. Quando se manifesta, tem força e, portanto, muito a contribuir no conselho, onde surgem as principais políticas e ações sociais, em prol da infância e juventude, principalmente a mais vulnerária”, ressalta Tatiane.
Para Roberta Chica, a OAB-MT é baluarte da sociedade. “Portanto, nosso papel, enquanto advogadas conselheiras do CEDCA, é restabelecer ou reparar o direito violado, a integridade desse direito ameaçado, no que tange à proteção iminente das crianças e dos adolescentes”.
Entre as entidades da sociedade civil no CEDCA, destaca-se a Associação Matogrossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (AMPARA), que é um grupo de apoio à adoção, com a qual a OAB tem muitos projetos em conjunto. No conselho, a Ampara é representada, nesta gestão, por Eliacir Pedrosa da Silva e Jessica de Souza Gola.
O presidente do CEDCA é o servidor Mauro César Souza e a vice-presidente a advogada e secretaria adjunta da Secretaria de segurança pública (SESP), Lenice Silva dos Santos Barbosa.
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