A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional mato Grosso (OAB-MT) recebeu na tarde desta segunda-feira (07) a primeira etapa do projeto “Capacitação em Processo Disciplinar”, da OAB Nacional. A estreia do projeto contou com a participação da diretoria da OAB-MT e do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Seccional, e de representantes de outras 10 seccionais, que participaram como ouvintes.
É a primeira vez na história que um programa nacional para capacitar todos os julgadores que atuam no sistema ético-disciplinar da OAB é realizado, com o objetivo de unificar procedimentos e democratizar e simplificar a dinâmica procedimental dos processos disciplinares. Ao todo, 170 pessoas participaram dessa primeira edição, incluindo todos os integrantes da diretoria nacional da OAB.
O presidente do TED da OAB-MT, Jorge Jaudy, avaliou o projeto como importantíssimo para qualificar ainda mais os procedimentos. Segundo ele, com a melhoria dos processos toda a advocacia ganha, mas também a sociedade por ela representada.
“Esta é uma atividade muito importante, porque, além da capacitação dos julgadores que fazem parte do sistema ético-disciplinar da OAB, é também uma busca pela unificação dos procedimentos em nível nacional, que é algo que a Corregedoria Nacional vem buscando e que, sem dúvida nenhuma, irá contribuir para a melhoria da qualidade dos julgamentos e também com a celeridade dos processos”, completou Jaudy.
A responsável pelo evento é a advogada Milena Gama, secretária-geral adjunta da OAB Nacional, corregedora nacional da Ordem e presidente da Segunda Câmara do Conselho Federal. Os cursos do Capacitação em Processo Disciplinar da OAB são ministrados ao vivo, por teleconferência.
Nesta etapa, o curso foi ministrado pelo professor e o advogado Elton Sadi Fülber, que foi corregedor nacional-adjunto da OAB de 2013 a 2018, membro relator da comissão redatora do Manual de Procedimentos do Processo Ético-Disciplinar da OAB e atualmente é presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAA-RO).
Participaram do evento a diretoria do Conselho Federal da OAB, composta pelo presidente Beto Simonetti; o vice-presidente da OAB, Rafael Horn; a secretária-geral, Sayury Otoni, e o diretor-tesoureiro e conselheiro Federal por Mato Grosso, Leonardo Campos. Representando a OAB-MT, além da diretoria da Seccional e do TED, participou o corregedor Hélio Nishiyama.
Como ouvintes, compareceram membros que atuam no processo disciplinar das seccionais do Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Norte, Rondônia e Rio Grande do Sul.
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Mel Mendes
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