Mantendo a tradição de quase duas décadas, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), através da sua Comissão de Meio Ambiente, realiza, no próximo dia 21, segunda-feira, o 18º Congresso Nacional de Meio Ambiente. O evento acontecerá, a partir das 19h, no auditório da instituição.
A presidente da Comissão de Meio Ambiente, Tatiana Monteiro, ressalta a importância do Congresso lembrando que os palestrantes são reconhecidos internacionalmente, com importantes obras voltadas para a advocacia ambiental e que muito têm a agregar para a capacitação dos profissionais. “Não podemos perder essa oportunidade de ouvir esses doutrinadores do direito ambiental”, frisa.
O painel de abertura será sobre “Os Desafios da Política Ambiental no Brasil: Implicações das Decisões Judiciais e Administrativas”, ministrado pelo advogado Terence Ternnepohl, pós-doutor pela Universidade de Harvard, mestre e doutor pela Universidade Federal de Pernambuco.
A outra palestra da noite, “O Reflexo da Jurisprudência na Advocacia Ambiental: O que esperar?”, será feita por Marcelo Buzaglo Dantas, mestre e doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC São Paulo, pós-doutor e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí.
A programação ainda prevê uma homenagem aos ex-presidentes da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT, Wesson Alves de Martins e Pinheiro; Leonardo Pio Campos; André Cardozo; Luiz Alfeu; Mauren Lazaretti; Renata Viviane e Ana Barchet.
Durante o dia 22 de novembro, terça-feira, será realizado um curso de capacitação para a advocacia ambiental, durante o qual serão debatidos temas como etapas do processo administrativo ambiental em Mato Grosso; embargo ambiental no processo administrativo ambiental; a atuação do advogado e a visão do julgador nas juntas de julgamento do Consema/MT; aspectos práticos do cadastramento ambiental único; licenciamento ambiental aplicado a atividade minerária e implicações práticas da “lei do pantanal”.
Os interessados em participar do Congresso podem fazer a sua inscrição
aqui e mais informações sobre o curso de capacitação podem ser conferidas
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Judite Rosa
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