A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, por meio da Comissão de Infância e Juventude, apoia o "Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil", que será comemorado no próximo domingo (12 de junho). A data é lembrada como um protesto contra a injustiça em que se encontram meninos e meninas, trabalhando por longas jornadas, em condições perigosas e frequentemente expondo suas vidas em risco.
O assunto será abordado em todos os países e, no Brasil, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), no qual a OAB/MT tem assento, através da Comissão da Infância e Juventude, lançou uma campanha para alertar a população brasileira sobre os riscos à saúde e ao pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes envolvidos nesta atividade.
A campanha 2011 traz o tema “Trabalho infantil. Deixar de estudar é um dos riscos” e destaca quatro das piores formas de trabalho infantil: doméstico, informal urbano (nas ruas), na agricultura (aplicação de agrotóxico) e no lixo.
Para comemorar a data, haverá no próximo sábado (11 de junho), a partir das 7h30, no Campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), caminhada e apresentações culturais com os jovens e adolescentes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de Mato Grosso (Peti/MT).
Estatística – Segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, o Brasil possui hoje cerca de um milhão e meio de crianças e adolescentes exploradas no trabalho no campo. A maior concentração é no Nordeste, mas foram o Sul e o Centro-Oeste que apresentaram maior crescimento. A população de crianças no trabalho cresceu, por exemplo, 1,2 ponto percentual em Santa Catarina, que tem forte tradição em agricultura familiar.
De acordo com o levantamento, o trabalho infantil cresceu 10,3%, na faixa etária de cinco a 14 anos, em 2005, comparado a 2004. O crescimento foi influenciado pelo aumento da mão-de-obra infanto-juvenil relacionada à subsistência e atividades não remuneradas tipicamente agrícolas. Segundo o IBGE, uma das possíveis causas é a crise da agricultura, principalmente no Sul.
Mais informações podem ser obtidas pelos e-mails monica.jesus@mte.gov.br ou lucia.rosa@mte.gov.br.
(Fontes: http://www.fnpeti.org.br e http://portal.mpt.gov.br)
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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