Logo mais, a partir das 19h, a OAB/MT sediará duas palestras sobre temas que envolvem o direito eleitoral com os renomados juristas Luiz Sílvio Moreira Salata e Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, cujos temas são, respectivamente, Eleições 2012: Ficha limpa e outras inovações e Eleições 2012: atuais dificuldades para obtenção de registro de candidatura. O evento será realizado no auditório da instituição.
As palestras são promovidas gratuitamente pela OAB/MT, Escola Superior de Advocacia (ESA/MT), Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT) e Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT. Estão convidados a participar advogados, estagiários, acadêmicos, pré-candidatos, assessores, correligionários e demais profissionais que atuem na área ou tenham interesse no assunto.
Luiz Sílvio Moreira Salata explanará sobre tópicos da reforma político-eleitoral da Lei nº 12.034/09, com destaque a propaganda na rede mundial de computadores e a LC 135/10 (Ficha Limpa) e Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro tratará de questões concretas sobre registro de candidatura que ainda estão sem solução, em razão da LC 135/10, que será aplicada pela primeira vez nas eleições de 2012, além da minirreforma eleitoral do final de 2009 e de modificações na jurisprudência do TSE sobre contas e inelegibilidade.
Os interessados podem baixar a ficha de inscrição
aqui e entrega-la na ESA/MT ou momentos antes do evento. Mais informações pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
Assessoria de Imprensa OAB/MT
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