Foto: Assessoria de Imprensa OAB/MT
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A formação de um conselho composto por diversas entidades e órgãos para atuar conjuntamente na fiscalização e combate à pirataria foi traçada como meta inicial em reunião realizada nesta segunda-feira (18 de junho) entre a Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da OAB/MT, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cuiabá, as Secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Desenvolvimento Econômico de Várzea Grande e o representante do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, Márcio Gonçalves, que integra o Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça.
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O presidente da Comissão da OAB/MT, Geraldo Macedo, foi o interlocutor para agendar a reunião que ocorreu na sede da Smades em Cuiabá visando apresentar o projeto do Ministério da Justiça, “Cidade Livre de Pirataria”. O representante do CNCP, que veio nesta manhã especialmente para o encontro, está visitando todas as cidades que sediarão jogos da Copa de 2014.
Ele explicou que a ideia é articular a formação de um grupo de fiscalização conforme a realidade de cada estado. Esse grupo poderá ser integrado por órgãos como Receita Federal, Polícias Federal e Rodoviária Federal, Polícias Militar e Civil, Poder Judiciário, Ministério Público, Secretarias de Estado de Segurança Pública, além das referidas secretarias municipais competentes para a atuação.
Participaram da reunião o secretário adjunto de Meio Ambiente de Cuiabá, Anildo Aparecido de Arruda; o coordenador de Fiscalização da capital Aécio Pacheco; assessores; a secretária de Desenvolvimento Urbano de Várzea Grande Flávia Moretti; o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico da cidade José Maria Evangelista; e o vereador Paulo Borges Júnior.
Em vigor desde 2009, o programa Cidade Livre de Pirataria incentiva e apoia as cidades no combate ao comércio ilegal de produtos e promove o engajamento das cidades aos planos dos governos estaduais e federal. Com as prefeituras, criam-se mecanismos locais de conscientização, prevenção e repressão a esse tipo de comércio. Acesse
aqui para conhecer melhor o projeto do Ministério da Justiça.
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Riscos - Geraldo Macedo lembrou que o combate à pirataria não se restringe aos CDs e DVDs, mas também a outros objetos que podem gerar algum dano à saúde pública como óculos de sol falsificados, remédios, brinquedos, entre outros. Os secretários presentes explicaram como funciona a fiscalização em Cuiabá e Várzea Grande e expuseram suas dificuldades em atuar e sugeriram o trabalho de inteligência por parte da polícia para investigar as fontes de ontem são distribuídos os produtos falsificados ou de contrabando. Muitos disseram que assim que os fiscais recolhem e autuam os acusados, eles retornam com novos equipamentos.
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Além das parcerias que serão propostas aos órgãos estaduais e federais, o presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da OAB/MT colocou-se à disposição para realizar cursos práticos para os fiscais e autoridades envolvidas aprenderem a identificar produtos piratas, com o apoio Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça. A ideia é em pouco tempo realizar os cursos, que serão amplamente divulgados.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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