A Comissão do Jovem Advogado (Cojad), presidida pelo advogado Bruno Castro, realizará uma nova edição do Curso Atualizando, desta vez abrangendo as disciplinas direito empresarial, tributário e agronegócio. O evento conta com a parceria das Comissões de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte, de Estudos das Questões Jurídicas do Agronegócio, e da Escola Superior de Advocacia (ESA/MT).
A abertura do curso será no dia 20 de outubro, com aulas sobre os temas “Peculiaridades do Direito do Agronegócio - reflexões” (8h30 às 9h30); “Direito de Empresa” (9h40 às 10h40) e “Aspectos Polêmicos do ICMS em Mato Grosso” (11h às 12h). Os professores serão, respectivamente, os advogados Paulo Inácio Helene Lessa, Geandre Bucair e Dejango Campos.
Podem participar do curso advogados e bacharéis em direito e as inscrições estão sendo feitas na ESA/MT mediante o investimento de R$ 40 e uma lata de leite em pó. Todos os participantes receberão certificados com 12 horas/aula.
As aulas do “Atualizando Empresarial, Tributário e Agronegócio” serão sempre aos sábados, das 8h30 às 12h.
Confira no quadro abaixo a segunda e terceira aulas do curso:
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DIA |
HORÁRIO |
TEMA |
PROFESSOR |
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27/10 |
8h30 às 9h30 |
“Garantias Constitucionais do Contribuinte” |
Darius Canavarros |
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9h40 às 10h40 |
“Aspectos Legais da Recuperação Judicial” |
Emília Vilela |
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11h às 12h |
“Aspectos materiais dos Títulos de Crédito Rural – Dec. Lei n.° 167/1967” |
Fernando Eugenio Araujo |
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10/11 |
8h30 às 9h30 |
“As Holdings como estratégia de negócios – Proteção Patrimonial e Sucessão Familiar” |
Bruno Castro |
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9h40 às 10h40 |
“A relação laboral no campo – paradigmas atuais – NR 31” |
Indiamara Conci |
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11h às 12h |
“Tributos Federais em Repercussão no STF” |
Pedro Paulo Peixoto Júnior |
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