A diretoria da Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios da OAB/MT convida advogados e advogadas para participarem da primeira reunião que será realizada no próximo dia 25 de fevereiro, às 16h30, na sede da instituição. Conforme o presidente e o vice-presidente, Adriano Carrelo Silva e Matheus Lourenço Rodrigues da Cunha, respectivamente, haverá dois pilares de atuação da referida comissão: combater o aviltamento dos honorários de sucumbência por parte de magistrados e conscientização dos advogados da necessidade de cobrança dos honorários contratuais em valor condizente com a profissão.
Sobre o primeiro pilar, Adriano Carrelo informou que em muitos casos os advogados se deparam com causas extremamente trabalhosas, que demandam um estudo jurídico aprofundado e/ou que envolvem vultuosas quantias e os honorários sucumbenciais são fixados em valor ínfimo. “Nessas situações a Ordem, por meio da Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios, atuará como assistente do advogado, elaborando pareceres no sentido de demonstrar ao órgão julgador a necessidade da majoração/adequação dos honorários em patamar no mínimo harmônico com a causa”, registrou.
Em relação ao segundo pilar, destacou que não é incomum encontrar advogados cobrando honorários muito aquém da tabela da OAB/MT e, ainda, “menos raro é a prática da chamada advocacia de despachante, onde o advogado se sujeita a receber R$ 30 para realizar uma audiência. Em casos como esse, a comissão buscará conscientizar os advogados da necessidade de valorizar o seu mister cobrando honorários justos”.
Para o vice-presidente da Comissão, embora seja uma comissão temática com área de atual específica, diversas frentes deverão ser trabalhadas como o combate ao aviltamento dos honorários advocatícios, tanto de forma preventiva, quanto repressiva. “Daremos continuidade à campanha ‘Honorários não são gorjeta’, proposta pela Associação dos Advogados de São Paulo e aderida pela OAB/MT no ano que passou. Ainda, trabalharemos a temática juntamente aos membros do Poder Judiciário, em todas as esferas, e também em parceria com todas as comissões que abordam a matéria em cada uma das Seccionais”, observou.
Matheus Cunha aproveitou para destacar que profissionais que passaram por situações semelhantes, as quais tiveram seus honorários aviltados, serão bem vindos na comissão. “Queremos compartilhar ideias para tentar resolver esse problema que vem prejudicando os advogados de todo o Estado. E queremos ter representantes no interior também, onde muitos casos acontecem e precisam de nosso apoio”, ressaltou.
Datas das reuniões – Com exceção dessa primeira reunião (25 de fevereiro), os encontros dos membros da Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios da OAB/MT serão realizados todas as primeiras segundas-feiras de cada mês, às 16h30, na Seccional.
Assessoria de Imprensa OAB/MT
(65) 3613-0928
www.twitter.com/oabmt
