Foto: André Romeu
As reivindicações de mais juízes e de novo fórum para a Comarca de Primavera do Leste foram tratadas em reunião nesta terça-feira (2 de abril) pela diretoria da OAB/MT e da Subseção local junto à Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em Cuiabá. O prédio do fórum, conforme informaram, está com sérios problemas estruturais, de rachaduras e, enquanto não for construído novo imóvel, há necessidade de medidas urgentes.
Toda a situação foi exposta pelos presidentes da Seccional, Maurício Aude, da OAB/Primavera, Nelson Aparecido Manoel Júnior, a juíza diretora do Foro, Viviane Isernhagen, o prefeito da cidade, Érico Piana, o presidente da Câmara de Vereadores, Estaniel Pascoal, o vice Heraldo Fortes, o deputado estadual Luizinho Magalhães. O desembargador presidente Orlando Perri, de antemão, já autorizou a magistrada a procurar um novo imóvel para abrigar a unidade jurisdicional com segurança até a construção do novo Fórum.
A prefeitura disponibilizou um terreno de 12 mil metros quadrados próximo à sede da OAB de Primavera do Leste e dos outros órgãos públicos e o parlamentar se comprometeu em colaborar com parte do valor por meio de emenda junto à Assembleia Legislativa.
O presidente da OAB/Primavera alertou também para a cumulação de processos nas varas lembrando que o município está em expansão e as demandas aumentaram muito nos últimos anos. A magistrada ratificou a informação lembrando que a comarca tem apenas uma vara criminal e que há pelo menos 400 investigações em andamento na delegacia, além dos inquéritos policiais não finalizados e que gerarão novos processos criminais. E em Primavera do Leste atuam dois promotores de justiça.
O presidente do TJMT afirmou que já foi nomeado um magistrado para responder cumulativamente pela vara criminal da comarca e se comprometeu em analisar a questão da falta de juízes e do novo fórum, lembrando que não há recursos alocados para iniciar a obra este ano. “Temos hoje 20 obras em andamento e eu me comprometo que Primavera do Leste seja a 21ª devido à urgência em que se encontra o prédio”, ressaltou.
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