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OAB quer acompanhar inquérito sobre omissão governamental nas queimadas

16/10/2007 18:03 | Meio Ambiente

    O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, habilitou o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Leonardo Pio da Silva Campos, para representar a entidade no inquérito instaurado pela Polícia Federal destinado a investigar eventuais casos de omissões durante o período de queimadas no Estado. Entre junho e setembro de 2007,  foram registrados 44,6 mil focos de calor no Estado o que representa um crescimento de 72% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando 25,9 mil focos haviam sido identificados.

    A situação ficou insustentável. A sociedade enfrentou dias de muita agonia. Agora entrou o período de chuvas, mas essa questão não pode ser esquecida, sob pena de, no ano que vem, termos um quadro ainda pior disse o presidente da Comissão de Meio Ambiente. Ele destacou que a OAB tem particular interesse em debater profundamente a questão por se constituir num direito a vida e que precisa do real controle público. 

    Além de acompanhar o inquérito na Polícia Federal, aberto a pedido da Justiça Federal, a Comissão de Meio Ambiente da OAB encaminhou ao secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Éden Capistrano, ofício solicitando cópia do plano de prevenção, controle e combate a incêndios existentes ou praticados em Cuiabá e ainda os recursos para tal. Vamos averiguar cada situação informou. O mesmo pedido foi formulado ao secretário de Meio Ambiente, Luís Henrique Daldegan, e ao superintendente do Ibama no Estado, Franco Perazzoni.

    De acordo com os últimos dados relativos as queimadas, o número identificado em 2007 é 21% inferior ao obtido em 2005, quando foram registrados 56,7 mil focos. Em setembro, no entanto, o aumento comparado ao ano anterior foi muito elevado. É nesse período que pode ter havido omissão por parte das autoridades disse Leonardo.


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