A Escola Superior de Advocacia (ESA-MT), realiza neste sábado (16), o curso Processo Sincrético Aplicação no Processo do Trabalho e Artigo 769 da CLT - Reforma do Título Executivo Extrajudicial e Aplicação para os Títulos Judiciais. A palestra será proferida pelo juiz, Luiz Aparecido Ferreira Torres.
Entre os temas que serão abordados está: O pacto do poderes para celeridade da Justiça; Letargia do Legislador celetista e mudança de comportamento dos operadores do direito para aplicação das novas regras ao processo do trabalho; A Leitura da Subsidiaridade da CLT e interpretação histórica; O Processo Sincrético e sua gênese no Processo do Trabalho; A interpretação mais adequada para efetivação da mudança de paradigmas; A nova ordem da execução. Uma trincheira da efetividade; Efeito suspensivo como Exceção no Processo do Trabalho e Civil; O rompimento da dogmática da execução. Uma Leitura mais arrojada e as principais alterações da Lei 11.382 e seus reflexos na Execução.
O curso acontece das 8h às 12h e das 14h às 18h. As inscrições podem ser realizadas na sede da OAB e ESA-MT, sob o valor de R$ 10,00 para acadêmicos de Direito e R$ 20,00 para os profissionais habilitados. Mais informações pelos telefones: (65) 3613-0952 ou 3613-0953.