O vice-presidente do Conselho Seccional da OAB/MT, José Tadeu Guilhen, e diretoria empossaram na noite de ontem (9), os 31 integrantes da Comissão de Meio Ambiente para o triênio 2007/2009. O advogado, Leonardo Pio da Silva Campos, reconduzido ao cargo de presidente lembrou das diversas ações que foram desenvolvidas no último mandato e da credibilidade conquistada pela Comissão frente aos órgãos ambientais no Estado de Mato Grosso. Nesse primeiro mandato muitas coisas realizamos, mas temos consciência da responsabilidade que temos pela frente, destacou.
Entre ações desenvolvidas, está a parceria com a Prefeitura Municipal de Cuiabá que juntas conseguiram, solucionar a questão dos camelôs que antes se aglomeravam no Movimento Ulisses Guimarães (Avenida do CPA) e agora exercem sua atividade em local específico. Outra ação importante foi à participação na reformulação do Código de Defesa do Meio Ambiente do município de Várzea Grande. A Comissão também está presente no projeto que elabora a Agenda 21. Montamos a primeira cartinha de Meio Ambiente com dicas e orientação para a sociedade e ainda estruturamos uma biblioteca específica com obras ambientais para os advogados, explicou Campos.
As perspectivas dessa nova etapa, já começam com grandes desafios. Prova disso, é participação da Comissão da OAB na elaboração do Projeto de Lei do Novo Código Ambiental de Mato Grosso, atendendo a convite do governador de Estado, Blairo Maggi. E ainda, estão envolvidos diretamente no Projeto de Lei de Gestão do Pantanal. Além da participação da OAB nesses estudos importante, pretendemos desenvolver um projeto de educação ambiental para os alunos do ensino médio, com a proposta de aproximar a população das questões ambientais, reformou Leonardo Campos.
A secretária-geral da OAB/MT, Luciana Serafim, deu às boas vindas aos novos membros e reafirmou a parceria da Escola Superior de Advocacia (ESA-MT) com a Comissão para a realizar em agosto, um seminário no qual será debatida a implicação jurídica e ambiental sobre Amazônia Legal. Essa é uma comissão atuante e que sempre está nas discussões que envolvem diretamente a sociedade, concluiu.
