Cuiabá sedia nesta quinta-feira a palestra do professor Augusto Scherman Cavalcanti, ministro do Tribunal de Contas da União. Ele vai falar sobre a Lei de Licitações Uma Abordagem sobre Pregão. O evento faz parte do 28º Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras, que acontecerá no Hotel De Ville. A palestra, franqueadas aos advogados, terá início às 9 horas.
O evento é realizado pela Prefeitura de Cuiabá, através da Procuradoria Geral do Município e tem como proposta promover a troca de experiências sobre os problemas que afetam os municípios. O ponto central do Fórum será a defesa da autonomia constitucional e a defesa dos interesses municipais nos âmbitos jurídico, administrativo, legislativo, fundiário, fiscal e patrimonial.
A palestra está marcada para às 10 horas. Para o período vespertino estão programadas mais três palestras. Às 14 horas Luiz Henrique Antunes Alochio procurador-geral do município de Vitória (ES), falará sobre Aspectos da nova Lei de Saneamento Básico e suas implicações. Para as 15h30 está programado o painel Terceirização do Setor Público Municipal, que terá a coordenação de Mercedes Maria de Moraes Rodrigues, procuradora-geral de Porto Alegre (RS) e como palestrante Ivan Lélis Bonilha, procurador-geral de Curitiba (PR). Os trabalhos serão encerrados com o painel Aspectos Constitucionais do Direito Municipal, que terá como debatedor o auditor fiscal Antonio Henrique Lindenberg Baltazar.
Os trabalhos serão retomados às 9 horas do dia 13 (sexta-feira), com o painel Direito Ambiental na Visão do Ministério Público, que terá como debatedor Domingos Sávio Barros Arruda, Promotor de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público de Mato Grosso.
