Na última semana, a Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral, juntamente com a OAB/MT e Escola Superior de Advocacia, protocolou junto às Prefeituras de Cuiabá e de Várzea Grande ofícios propondo assinatura do convênio “Cidade Livre de Pirataria”. Também são parceiros o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP), o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) e o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP).
O presidente da comissão, Geraldo Macedo, informou que haverá curso de capacitação de agentes públicos no combate à pirataria, totalmente gratuito e também aberto à sociedade, no dia 24 de setembro, das 8h às 17h30 (intervalo das 12h30 às 14h), na sede da OAB/MT.
O objetivo do projeto é conscientizar e demonstrar na prática como diferenciar um produto original do falsificado, como tênis, roupas esportivas, óculos, relógios, softwares, dentre outros produtos.
Atuação
Em setembro do ano passado, a comissão e os parceiros realizaram o terceiro curso, o qual contou com a presença do presidente do FNCP, Edson Vismona, diretora executiva do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), Heloísa Ribeiro, secretária executiva do CNCP, Maria Angélica Molina, da presidente da Subseção de Várzea Grande, Flávia Petersen Moretti (à época era secretária municipal de Desenvolvimento Urbano daquele município), dezenas de servidores públicos e sociedade em geral.
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