A deficiência do ensino jurídico aplicados em todo o Brasil e o grande responsável pelo elevado índice de reprovação no Exame de Ordem. A afirmação foi feita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, ao proferir palestras sobre o tema Estagio para acadêmicos do 4º e 5º ano do curso de Direito da Faculdade Cathedral, de Barra do Garças. Segundo Faiad, o problema e antigo e eige mudanças profundas na legislação do ensino superior.
Faiad destacou que o numero de faculdades de Direito existentes no Brasil se constitui no primeiro grande problema para a qualidade do ensino. Há cidades em Mato Grosso com 150 mil habitantes que já tem em funcionamento três cursos de Direito, cada uma abrindo 250 vagas no período matutino e 250 no noturno. Só em Cuiabá e Várzea Grande são nove faculdades de Direito ele comentou. Existe uma oferta de vagas em demasia.
O problema passa pelo corpo discente. Francisco Faiad destacou que Mato Grosso não dispõe de cursos de mestrado e doutorado para formação de professores para ministrar o Direito. Fora isso, não existem professores contratados em regime de dedicação exclusiva. Eu diria que 99,9% dos professores fazem bico no ensino jurídico. E não e culpa deles, mas da estrutura das instituições de ensino observou.
Por fim, vem a questão dos próprios estudantes. Com a maioria vindo com a base ruim, começando pelo ensino fundamental, Faiad salientou que grande maioria dos acadêmicos deixam para se dedicar verdadeiramente ao aprendizado somente nos últimos anos. Uma grande parte frisou no ultimo ano, quando há uma serie de atividades, tais como estagio, comissão de formatura, monografia, etc, e vai para o Exame de Ordem. Evidentemente, a maioria acaba sendo reprovada.
Durante a palestra, Faiad tirou varias duvidas dos acadêmicos no tocante ao exercício da profissão, especialmente as eventuais incompatibilidades. No estagio nos conseguimos ver, realmente, a cara do Brasil disse o presidente da OAB, ao exortar os acadêmicos a darem o melhor de cada um durante esse período. Vocês estarão cuidando de problema de muitas vidas destacou, ressaltando que a clientela a ser atendida pelos estagiários e formada essencialmente por humildes. Muitas vezes se fazem piadas sobre a divisão de uma bicicleta entre um casal em separação, se esquecendo que essa bicicleta, e, em verdade, o único bem a ser partilhado exemplificou.
Faiad também destacou a necessidade dos acadêmicos de Direito a buscarem a Ordem dos Advogados, procurando estar inscrito para obter todas as garantias do exercício profissional. Ele destacou, entre outros, a questão referente a defesa das prerrogativas. Outro tema destacado por Faiad diz respeito aos benefícios assegurados aos estagiários que, assim como os advgados, podem dispor do seguro saúde Unimed, da previdência privada da OAB, a OABPrev, descontos em convênios, entre outros. Ele ainda confirmou para o ano que vem a instalação da Comissão de Estagiários.
