Os conselheiros federais pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Francisco Eduardo Torres Esgaib, Francisco Anis Faiad e José Antonio Tadeu Guilhen, assim como o presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, foram convidados a atuar na XXI Conferência Nacional dos Advogados, que ocorrerá entre os dias 20 e 24 de novembro, em Curitiba.
O conselheiro Francisco Esgaib será o relator do Painel 19, sobre “O Problema da Eficácia dos Direitos Sociais”. Ele explicou que, na condição de membros efetivos, as designações para a composição das mesas e painéis são feitas pelo presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante.
Esse painel será realizado no dia 23, a partir das 14h30 no auditório 3, e terá cinco subtemas, com seus respectivos palestrantes, entre eles a exigibilidade judicial dos Direitos Sociais, a caracterização do mínimo existencial no contexto brasileiro, orçamento público, Previdência Social e outros.
Já o conselheiro Francisco Faiad fará exposição sobre a “Inviolabilidade do local e instrumentos de trabalho de advogado”, no painel 16 que tratará dos “Direitos e Garantias dos Advogados”, no dia 23 de novembro, a partir das 8h30, no auditório 4.
Segundo o conselheiro, também haverá uma tarde de prerrogativas com palestras e a presença de membros da Comissão Nacional de Prerrogativas e presidentes das comissões estaduais de defesa das prerrogativas. O encontro será presidido e encerrado por Francisco Faiad.
O conselheiro José Antonio Tadeu Guilhen atuará como secretário do Painel 13, que abordará o “Direito de Propriedade” e as questões sociais, controvertidas, além de tratar da função social da propriedade rural, reforma agrária, entre outros. Esse painel também será no dia 23, a partir das 8h30, no auditório 1.
O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, atuará na programação da Conferência Nacional dos Advogados presidindo os trabalhos do Painel 15, no mesmo dia, no auditório 3. Os temas versarão sobre o “Direito Ambiental”, detalhando o controle e responsabilidade por catástrofes naturais, o novo Código Florestal, os limites da propriedade, demarcação de terras Indígenas e outros.
Clique aqui para acessar a programação completa da XXI Conferência Nacional dos Advogados.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
Assessoria de Imprensa OAB/MT
(65)3613-0928
imprensaoabmt@gmail.com
www.twitter.com/oabmt
