Foto: José Medeiros - Fotos da Terra
A OAB/MT, por meio da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral, promoveu na tarde desta quarta-feira (25 de setembro) a assinatura de acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Cuiabá e o Ministério da Justiça com a finalidade de adotarem ações visando combater a pirataria. Estiveram presentes ao evento o presidente da Seccional, Maurício Aude, o presidente da referida comissão, Geraldo da Cunha Macedo, o presidente da ESA/MT, Bruno Oliveira Castro, o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, o secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP), Rodolfo Tamanaha, representantes da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Associação Mato-grossense dos Municípios, Junta Comercial de Mato Grosso, Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública, deputados estaduais, dentre outras instituições.
Durante a assinatura do convênio “Cidade Livre de Pirataria”, o presidente da Ordem, Maurício Aude, ressaltou o prejuízo advindo da comercialização de produtos falsificados.
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“Quero dizer, como cidadão, o incômodo que sinto em ver produtos piratas sendo vendidos à luz do dia e em praticamente todas as esquinas de Cuiabá, inclusive próximos às instituições que deveriam vedar tal prática. Por outro lado, muito me alegra ver o grandioso trabalho que nosso presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral, Geraldo Macedo, vem desempenhando no sentido de combater tal prática. Deixo bem claro que a OAB/MT não tem nada contra o trabalho realizado pelos camelôs, apenas somos favoráveis à venda de produtos lícitos e ao fim da informalidade e, para isso, a comissão, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA/MT), já realizou quatro cursos de capacitação de agentes públicos para ensiná-los a distinguir produtos originais dos falsificados”.
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O presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da OAB/MT, Geraldo Macedo, avaliou o evento de forma positiva. “Acredito que a partir da assinatura desse termo de cooperação técnica haverá diminuição na comercialização de produtos falsificados, uma vez que, infelizmente, não há como eliminar essa prática, que está muito acintosa em nosso dia a dia. A sociedade precisa ser protegida desses produtos, os quais trazem sérios riscos à saúde de todos que adquirem esse tipo de produto. Penso que nosso esforço está valendo a pena e estamos pensando em até realizar o V Curso de Capacitação para Agentes Públicos ainda este ano em virtude da grande receptividade que teve entre os órgãos públicos”.
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Por sua vez, o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, destacou ter assumido grande responsabilidade com a assinatura do termo. “A prefeitura assume mais esse compromisso, do qual não podia se furtar. Infelizmente observamos nesse país o quanto se pratica a hipocrisia, pois existem muitas coisas erradas, sabemos onde estão e não a combatemos. A partir de agora, vamos pensar em ações para diminuir a comercialização de produtos piratas. Sabemos que não será uma tarefa fácil, mas criaremos soluções para enfrentar esse problema”.
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