A Escola Nacional de Advocacia, através do projeto Ena em Rede, informa que está recebendo até o dia 25 de setembro, as inscrições via depósito bancário para o curso à distância, Direito Comparado para Advogado, de autoria de Osvaldo Agripino. O curso será realizado de 02 a 30 de outubro. Os interessados devem efetuar depósito de inscrição, no valor de R$50,00 com envio de comprovante de pagamento através do fax (61) 3316-9645. O favorecido com o depósito é o Conselho Federal da OAB, Banco do Brasil S.A, Agência Nº 3477-0 - Conta Corrente Nº 152800-9.
Desde 1640 os europeus vêm usando o Direito Comparado para expandir suas fronteiras e aperfeiçoar o seu direito interno. Atualmente, os Estados Unidos são os que mais difundem o Direito Comparado entre os seus operadores do direito, usando-o para expandir o seu comércio e influência no mundo inteiro. No Brasil, há pouquíssima difusão da mesma nos cursos de Direito, o que coloca o Brasil numa posição frágil no processo de globalização econômica. Dessa forma, o curso pretende apresentar os principais aspectos do Direito Comparado, através de estudos de casos.
O palestrante, Osvaldo Agripino Castro Júnior, é Bacharel em Ciências Náuticas, Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ, Doutor em Direito (UFSC), pesquisador visitante na Stanford Law School, em 2000, e Coordenador Geral do Instituto Brasileiro de Direito e Desenvolvimento.
O foco do Curso é transmitir as principais características do Direito Comparado, através dos elementos determinantes, da micro e da macrocomparação, aperfeiçoando a atividade profissional do operador do direito através de exemplos e casos práticos.