A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MT abriu inscrições para o Congresso Mato-grossense de Direito do Consumidor. As inscrições podem ser realizadas na sede da OAB e do Procon sob o valor simbólico de dois quilos de alimentos não-perecíveis. A Comissão alerta para que dêem prioridade aos alimentos como: óleo, açúcar, feijão, arroz e macarrão. O evento será realizado entre os dias 11 e 12 de setembro, no auditório da OAB/MT.
"É importante lembrar que as vagas são limitadas, portanto os interessados devem realizar as inscrições o mais breve possível", afirmou o presidente da Comissão da OAB/MT, Alex Ferreira.
Na programação, constam palestrantes de renome como, Bruno Miragem, advogado em Porto Alegre, mestre em Direito pela Universidade Federal de Rio Grande do Sul e autor da obra "Comentários ao CDC". No Congresso Mato-grossense de Consumidor, Miragem irá explanar sobre os "Novos Princípios do Direito Contratual: boa-fé e função social".
"Responsabilidade Civil e Contratos de Turismo" será a palestra proferida sob o comando do juiz de Direito no Estado de São Paulo, doutor pela Universidade de São Paulo e autor de várias obras jurídicas, Paulo Jorge Scartezzini.
Já, o promotor do Ministério Público do Distrito Federal e mestre pela Universidade de Brasília, Leonardo Roscoe Bessa vai proferir o tema: "ícios dos Produtos do CDC: Questões Polêmicas". "Esse evento é uma oportunidade para a troca de conhecimentos sob os mais novos conceitos em direito do consumidor" disse Ferreira.
As inscrições para os advogados do interior serão realizadas nas subseções da OAB/MT. Nas próximas semanas, uma equipe do Procon estará percorrendo as universidades da Grande Cuiabá, para também receber as inscrições. Todo alimento arrecadado será doado para a Obra Assistencial Wantuil de Fretais, em Cuiabá. Vale lembrar que a sede da OAB/MT está localizada na 2ª Avenida Transversal, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. E, a sede do Procon está situada na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, no bairro Baú.
