O presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Carlos Rafael Carvalho, e a integrante da Comissão de Saúde e Saneamento da OAB/MT, advogada Celis Nadine França de Souza, proferirão palestras nesta quinta-feira (10 de outubro) a estudantes do Instituto Cuiabano de Educação, a partir das 19h. O tema será “Saneamento básico como Direito do Consumidor”.
O presidente da comissão, Fábio Capilé, destaca que a CSS é composta por diversos membros divididos em coordenadorias temáticas que vêm realizando, entre outras atuações, palestras em parcerias com instituições a fim de esclarecer acerca das áreas que compõem o direito à saúde e ao saneamento.
Os advogados participaram em setembro da audiência pública “Saúde Mental e Direitos Humanos” realizada na Assembleia Legislativa do Estado, onde debateram problemas e soluções ligados à questão dos doentes mentais em cumprimento de medidas de segurança; o papel do Estado e da sociedade em relação aos pacientes, direitos humanos e a reinserção social.
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