A conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil por Mato Grosso, Ana Lúcia Stefanello, voltou a defender penas duras contra os profissionais da advocacia envolvidos com o crime organizado. E alertou os advogados para que evitem a associação com os criminosos, atuando apenas no estrito limite da lei "até para não correrem risco de sanções". Nesta terça-feira, a conselheira esteve presente na sessão extraordinária da 2ª Câmara do Conselho Federal da OAB, que julgou um total de 58 processos de cunho ético-disciplinar.
"A OAB está atenta e vigilante e não será por um grupo que permitiremos que a imagem da advocacia seja manchada" ela frisou. Ana Lúcia explicou que a 2ª Câmara, da qual participa, é responsável pelo julgamento dos recursos ético-disciplinar. Ela salientou que a grande maioria das decisões tomadas pelos conselhos seccionais nos estados acabam sendo mantidas na instância de recurso. Na sessão desta terça-feira, dos 58 processos apreciados, 55 foram mantidos.
"A OAB pune e corta na própria carne quando o profisional fere o Código de Ética" ela salientou, ao destacar que as sentenças são aplicadas com muito pesar, mas "com um sentimento de dever cumprido". As suspensões variam de 30 dias a um ano, dependendo da gravidade da falta cometida pelo advogado.
A advogada de Sorriso, que representa a região Norte de Mato Grosso no Conselho Federal, em Brasília, destacou que é ainda elevado o grau de infrações cometidas pelos advogados em todo o Brasil. Do volume de processos apreciados na 2ª Câmara, pelo menos 80% dos caso ainda refere-se a casos de estelionato, na qual o advogado, ao levantar o recurso de uma sentença a favor, não o entrega de imediato ao cliente. "É bom que se esclareça que mesmo que o advogado repare o dano, como ocorre na grande maioria das vezes, está configurada a sua materia_2009lidade e, portanto, passível de sofrer sanção ético-disciplinar" acentuou.
Ana Lúcia Stefanello, contudo, se mostra mais indignada com a situação dos advogados que se envolvem com seus clientes. Especialmente no caso do crime organizado. Integrante da Comissão da OAB junto a CPI do Tráfico de Armas, Ana Lúcia se mostrou estarrecida com as informações que foram repassadas a OAB pelo deputado Raul Jungmann (PP-PE). "Isso demonstra o quanto o crime organizado está enraizado e procurando atingir as instituições brasileiras" comentou a conselheira. De tudo, segundo ela, ainda cabe um alerta: "Pelo que se nota, muitos acabam sendo envolvidos e não conseguem deixar de trabalhar para os criminosos, ao invés de apenas defendê-los dentro do que estabelece as leis brasileiras. Por isso, é preciso muita atenção na hora de escolher o próprio cliente" ensinou.
