O Brasil não pode perder a compostura. A advertência foi feita ontem (27), pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, em pronunciamento na posse da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie Nothfleet, ao abordar a grave crise política do País e o comportamento dos agentes públicos. Busato observou que a grande carência de Justiça no país tem contribuído para que a crise se acentue e, com ela, a falta de credibilidade nas instituições e nos homens públicos.
Para Roberto Busato, a ação da Justiça é fundamental para reverter o quadro de desencanto crescente que vai tomando conta da sociedade brasileira diante da crise. "Precisamos pôr termo à sensação de que este é o País da impunidade", proclamou, acrescentando que essa providência reclama não apenas investimentos materia_2009is e estruturais no Judiciário, "mas também - e sobretudo - determinação moral dos agentes políticos em cortar na própria carne".
No discurso de saudação à ministra Ellen Gracie e ao novo vice-presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, o presidente nacional da OAB voltou a recomendar a excepcionalização do andamento no STF dos processos dos 40 envolvidos no mensalão, denunciados pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Para ele, essa decisão seria importante para que o processo tramite com maior rapidez "e se dê uma satisfação à sociedade brasileira, atenuando a sensação de impunidade". Ele salientou que aos advogados não interessa e nunca interessou a morosidade da Justiça. "Sob nenhum ponto de vista - nem moral, nem político, nem corporativo; Justiça célere, sem prejuízo do devido processo legal e do amplo direito de defesa, é o que queremos".
Ele criticou o espírito corporativista no Poder Público, observando que essa conduta ?não pode prevalecer em nenhuma circunstância - muito menos quando o que está em pauta é a produção de justiça, correção de condutas nocivas ao bem comum?. E atacou a série de absolvições, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, de parlamentares que tiveram suas cassações por corrupção recomendadas pelo Conselho de Ética da Casa. Para ele, essa atitude "soa à população brasileira como desprezo, escárnio à Justiça".
"Não nos iludamos: apenas a verdade poderá resgatar a credibilidade, que é o oxigênio moral das instituições, e esse oxigênio tem nos faltado", salientou Busato. Citando o pensador francês do século XVII Jean de La Bruyère, segundo o qual "onde há pouca justiça é um grande perigo ter razão?, ele observou que esse é um extremo a que o País não pode chegar. "A um país que a carência de justiça - no sentido amplo do termo, justiça social, moral e política - ponha em risco o império da razão".
O fato, segundo Busato, é que diante dos escândalos que se sucedem e do crescente descrédito da população em seus representantes, "a pergunta que ecoa da voz das ruas é uma só: perdemos a compostura". Mas no seu entendimento, a efetividade da Justiça não depende apenas do Poder Judiciário - "é tarefa dos três Poderes e da cidadania ativa e organizada".
No pronunciamento, Busato também criticou a "ação antidemocrática de alguns líderes de movimentos sociais" que a OAB, segundo observou, sempre apoiou, mas que passaram a hostilizar a entidade diante de suas posições contra a corrupção e em defesa da ética e da cidadania brasileira."Não tememos ameaças; nós, advogados e dirigentes da OAB, estamos habituados a enfrentá-las", afirmou em resposta a esses movimentos que criticam a entidade por sua postura. E concluiu: "Nosso propósito é contribuir para o aprimoramento das instituições, para a paz social e a produção de justiça neste País - e nada nos impedirá de cumprir nosso dever".
