"Comecei negociando por R$ 7 mil, caiu para R$ 5 mil e no final paguei R$ 300,00. Admito: corrompi e fui corrupto. Mas é somente assim para sobreviver a tudo isso que acontece". A declaração foi feita pelo promoter Flávio Jamal, durante audiência pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, através da Comissão de Direitos Autorais, quando se questionou a atuação do Escritório Central de Arrecadação (Ecad).
De acordo com o presidente da OAB-MT, Francisco Faiad, somente esse fato já constitui em motivo de abertura de inquérito civil e criminal por parte do Ministério Público para apurar as atividades do Ecad. "É uma demonstração clara de que mudanças precisam ser feitas na legislação. E a OAB de Mato Grosso vai colaborar naquilo que for possível" disse Faiad, ao receber das mãos do presidente da Associação dos Magistrados itens que podem subsidiar as mudanças reclamadas pelo setor.
O promotor de eventos Valdir Bertulio assinalou que o Ecad promove atualmente abuso de poder econômico e pratica uma política lesa-cultura. A atuação independente do órgão, segundo ele, deixa claro que o Ecad não tem satisfação a dar a ninguém. Bertúlio defendeu a criação de instrumento que permitam o Estado ter controle sobre essa atuação.
