Os representantes das entidades que integram o Fórum Pró-Ferrovia e a direção da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso decidiram nesta terça-feira à tarde ingressar com uma representação junto ao Ministério Público Federal pedindo que seja investigado o negócio envolvendo a venda da Brasil Ferrovias, na qual está inserida a Ferronorte. A negociação, em andamento, foi decidida menos de seis meses depois de investimentos na ordem de R$ 1,1 bilhão na restauração da empresa. ?Temos motivos para desconfiar do negócio? ? disse o presidente da OAB, Francisco Faiad.
A notícia no final de semana sobre a decisão de negociação em torno da holding que controla a Ferronorte e também a Ferroban, causou surpresa. Especialmente porque o Fórum e a própria OAB esperavam para as próximas horas uma decisão dos acionistas, entre os quais, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre o financiamento do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, o chamado EIA-Rima, da ligação ferroviária entre Rondonópolis e Cuiabá.
Ao lado do presidente do Fórum Pró-Ferrovia, vereador Francisco Vuolo, e demais membros que integram a entidade, Faiad mostrou ceticismo quanto os rumos do negócio. Para ele, o negócio demonstra total interesse do Governo Lula em "privatizar" por completo a ferrovia. "Logo esse Governo que tanto combateu as privatizações, e sobretudo, o modelo neo-liberal, que consiste em fortalecer para vender. Foi o que aconteceu? ? disse, ao se referir aos investimentos feitos. A Brasil Ferrovias conta como sócios os fundos de pensão de estatais Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa Econômica Federal) e o BNDES.
Em maio, após quase dois anos de negociação, o BNDES entrou com R$ 385 milhões em dinheiro novo e converteu dívidas de R$ 265 milhões em ações da companhia. Os fundos (Previ e Funcef), por sua vez, fizeram um aporte de R$ 375 milhões e converteram outros R$ 115 milhões em dívidas. Com a operação, o banco estatal passou a deter 43,6% da Nova Brasil Ferrovias. Aos fundos, coube uma participação de 50%. O BNDES não entrou no capital da Novoeste, que continuou com os fundos e os sócios privados --JP Morgan, Itamaraty e Laif, que, por sua vez, não aportaram recursos na reestruturação e tiveram suas participações diluídas na Nova Brasil Ferrovias.
Ainda nesta terça-feira, Faiad conversou com o procurador da República, José Pedro Taques, atualmente em São Paulo. Ficou acertado que o Fórum e a OAB encaminharão a representação na quinta-feira. "O procurador Pedro Taques, por ser mato-grossense, manifestou interesse em ajudar no que for possível" relatou o presidente do Fórum Pró-Ferrovia, Francisco Vuolo, que também cobrou um posicionamento por parte do governador do Estado, Blairo Maggi.
"O presidente Lula vem demonstrando pouco domínio sobre os negócios da União. Queremos, então, que o Ministério Público Federal investigue essa transação a fundo" disse o presidente da OAB, que discorda dos argumentos do presidente da Funcef e do Conselho de Administração da Brasil Ferrovias, Guilherme Lacerda, para justificar a negociação de venda da holding. "É preciso transparência nesse negócio" assinalou Faiad, ao destacar que ainda pairam suspeitas sobre os negócios privatizados pelo Governo Federal ao longo dos últimos anos.
Operadoras logísticas como a Vale do Rio Doce, a MRS e a ALL já manifestaram a disposição de adquirir parte da empresa depois do início do processo de reestruturação, em maio deste ano. A trading japonesa Mitsubishi também é outra candidata a compra da holding, que envolve a Ferronorte. "É preciso saber qual o interesse de quem vai comprar e, sobretudo, o comprometimento social com a Ferronorte" disse Faiad, argumentando a necessidade da ampla investigação federal.
