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Presidente da OAB condena acordos políticos "estranhos"

10/10/2005 23:49 | Atitudes

    O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Francisco Faiad, condenou atitudes políticas "no mínimo estranhas" para vencer as eleições. A chamada "vitória a qualquer preço" usada como um dos grandes chavões da política brasileira - e utilizada em larga escala pelos políticos de Mato Grosso em disputas eleitorais - "apenas contribuem para distanciar a sociedade dos grandes debates nacionais". Além do que, segundo ele, os resultados são extremamente nocivos para a própria classe política: "Não há dúvidas que esse tipo de comportamento apenas contribui para desgastar a classe política" - comentou.

    Faiad foi chamado ao debate no final da semana em torno da questão dos acordos políticos que deixam de ser cumpridos. De acordo com o jornal "Diário de Cuiabá", em 98, o então candidato Júlio Campos, hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), teria negociado cargos públicos em troca de honorários com o advogado Félix Marques da Silva. Segundo o matutino, o termo de acordo, assinado em 09 de maio de 2002, foi extraído do Recurso de Agravo do Instrumento n.º 21861/2005, que tramita na quarta Vara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

    Pelo acordo, o advogado se compromete a sustentar uma Ação de Impugnação de Mandato contra o então governador Dante de Oliveira, impetrada em 1998, independente do contrato de honorários assinado anteriormente. Em troca, exige que, em caso de êxito da ação, sejam asseguradas duas secretarias de Estado, a de Justiça e a do Trabalho; a Subsecretaria de Justiça, o pagamento dos honorários contratados, o pagamento de reclamação trabalhista contra o Bemat S/A e a indicação do advogado à vaga da OAB ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Por fim, o acordo prevê que em caso de reeleição no pleito de 2002 os benefícios continuariam. Caso não tenha sucesso na ação, Félix abre mão dos honorários.

    Na matéria, Campos admite que assinou o acordo e confirma que faria qualquer coisa para chegar a vitórias nas urnas. "Por conta de tantos acordos como esses, uns cumpridos e outros não, é que nossas instituições chegaram ao patamar que ai estão: impermeabilizadas pela corrupção e pelo desmando" - disse o presidente da OAB, ao destacar que, nesse caso, especificamente, para nomear secretários ou cargos de confiança "não tem validade legal nenhuma, uma vez que tais indicações são prerrogativa do chefe do Poder Executivo".

    O presidente da OAB considerou importante que tais fatos cheguem ao conhecimento público, de forma a permitir que a sociedade possa fazer uma análise mais detalhada de como os homens públicos tratam o patrimônio público. "A nossa expectativa é de que a sociedade se conscientize, o eleitor especialmente procure mais informações antes de escolher o seu candidato" - disse, acentuando ainda a necessidade de uma ampla e completa revisão no modelo político brasileiro.
 
 


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